Sobre as expressões que
atravessam as gerações, passando de pai para filho e o pensamento
ignorante que elas geram
Por Ramon Kayo
Espectro
político trata fundamentalmente de economia. Você acha que a
propriedade privada é a raíz de todo o mal? Vá para a esquerda.
Você acha que a propriedade privada pode resolver problemas? Vá
para a direita.
Agora,
deixe isso de lado. Não me importa, porque o ponto que quero
discutir neste texto é comum a todos.
Algumas
expressões vem se propagando por gerações. Como uma espécie de
roteador que só replica o sinal, a nova geração repete os
discursos da geração anterior. Me assusta ver que jovens, como eu,
que tiveram acesso a boas escolas, conteúdos e discussões, estejam
dando continuidade às falácias mal estruturadas dos mais velhos.
“Bandido
bom é bandido morto.”
“Tem
idade para matar, mas não tem idade para ir preso.”
“Direitos
Humanos só serve para bandido.”
“Esse
povinho defensor de bandido… quero ver quando for assaltado.”
Olha
só: ninguém é a favor de bandido. Ninguém mesmo. Muito menos os
direitos humanos. Ninguém quer que assalto, assassinato, furto e
outros crimes sejam perdoados ou descriminalizados.
Você
é que entendeu errado.
Por
que alguém, em sã consciência, seria a favor de assaltos,
homícidios, latrocínios e furtos? Você não deveria sair gritando
palavras de ódio sem entender o argumento do qual discorda — a
não ser que você se aceite como ignorante, isto é, que ignora
parte dos fatos para manter-se na inércia do conforto.
Depois
que este texto terminar, você pode continuar discordando, mas espero
que desta vez com outros argumentos, argumentos fundamentados.
Antes
de mais nada, o que você prefere?
Gostaria
de propor dois cenários e que você escolhesse o que mais te agrada.
I)
Uma sociedade onde há muitos criminosos, logo há muitos assaltos,
latrocínios e homícidios. Entretanto, nesta sociedade, 99% dos
crimes são resolvidos e os indivíduos são presos. Após voltarem
as ruas, tornam-se reincidentes, ou seja, cometem novamente um crime.
Mas nesta sociedade, este criminoso é pego novamente em 99% das
vezes. Há pena de morte.
II)
Uma sociedade onde quase não há criminosos. Os poucos criminosos
que existem, quando pegos, são presos. Além de punidos com tempo de
reclusão, os criminosos também são reabilitados (as maneiras são
indiferentes, se com cursos profissionalizantes, tratamento
psicológico, ambos ou outros) para que possam tentar uma nova vida.
Não há pena de morte.
Qual
você prefere?
Nenhum
destes casos é o do Brasil. No nosso país e em muitos outros, temos
altos índices de criminalidade, poucos programas de reabilitação e
o senso comum vingativo de que o Lex Talionis desenvolvido há cerca
de 4.000 anos ainda serve como solução. Todavia, há países
parecidos com os dois casos propostos, o que torna tangível a
estrutura. Mas e para o Brasil? Qual dessas você preferiria para o
nosso país?
Posso
te ajudar neste raciocínio com alguns pontos:
No primeiro caso, apesar
de quase todos os criminosos serem pegos, o sofrimento das vítimas
permanece. Como só se prende depois do crime, os lesados nunca
terão a vida de um ente querido de volta, por exemplo.
No primeiro caso, além
de muitos crimes, os criminosos ainda tem maior probabilidade de
reincidir, ou seja, de cometer um crime por mais de uma vez.
Como são muitos
criminosos, a economia do país perde força produtiva. Pessoas que
poderiam estar trabalhando, pesquisando, empreendendo, estão no
crime.
No primeiro caso, como
são muitos casos a serem avaliados, o sistema jurídico pode vir a
se tornar lento e ineficaz.
OBS: Em
nenhum momento quero impor uma falácia de falsa dicotomia. Existem
infinitas possibilidades de combinações aqui. Entretanto, este é
apenas um exercício que facilita o entendimento do argumento.
A
pessoa nasce bandida ou torna-se bandida?
Pergunta
importante: você acha que as pessoas já nascem bandidas? O
bebê — sim, aquele de colo — já é um bandido?
Prefiro
pensar que ninguém acredita que as pessoas já nascem criminosas. É
um pouco lunática a visão de um mundo Minority Report, onde o bebê
será preso ali mesmo, nos primeiros momentos de vida. Mesmo para
quem acredita neste mundo, o próprio filme trata do problema que
isso poderia causar.
Partindo
da pressuposição de que ninguém nasce bandido, vou utilizar um
personagem fictício como exemplo: João, o bebê. Imagine o bebê da
maneira como quiser, isso pouco importa, a única certeza que temos
sobre João, o bebê, é que ele não nasceu bandido. É uma criança
como qualquer outra, ainda dependente dos pais, que pouco faz da vida
além de dormir e chorar. Mas neste mundo fictício, o tempo passou,
e João cresceu. Aos 16 anos cometeu um latrocínio. Se João não
nasceu bandido, então tornou-se bandido. A palavra "tornou-se"
implica transformação e esse é o X da questão.
Os
seres humanos se constroem com as experiências e aprendizados,
portanto o meio em que se vive tem grande influência sobre ele.
Sabendo disso, temos a visão clara de que algo acontece na sociedade
que transforma as pessoas em marginais. E se você acha que não,
talvez seja curioso saber que a taxa de homícidios no Brasil em 2008
era de 26,4 a cada 100.000 habitantes, enquanto que na Islândia o
índice não passou de 1,8 a cada 100.000 no mesmo ano. Se o motivo
desta diferença não for social, então só resta que seja
biológico. Por ora, me nego a acreditar num "gene
da marginalidade"¹.
O
fato é: há algo na sociedade (que não será discutido neste texto)
que leva as pessoas a cometerem crimes.
Quando
você diz que reduzir a maioridade penal é uma boa ideia, você não
está focando na raíz do problema, está apenas sugerindo uma
maneira de remediar. E como veremos a frente, dado o nosso sistema,
isto só aumenta a chance de criar um deliquente reincidente. Então
note, pouco importa se a maioridade penal é de 16, 18 ou 21 anos se
o país continua a formar criminosos. Devemos pensar em maneiras de
diminuir a criminalidade, no processo que transforma as pessoas em
transgressoras da lei, ou logo teremos mais presídios do que
universidades e mais marginais do que cidadãos comuns.
¹ Há
um estudo que relaciona os genes MAOA, DAT1, DRD2, com a
predisposição à agressividade. Entretanto, Guang Guo, que é o
responsável pelo estudo, afirma que a interação social é fator
decisivo para o comportamento destes genes. Isto é, na maior parte
dos casos, a presença dos genes não afeta jovens que possuem
influências sociais positivas.
Construir mais
penitenciárias e prender mais gente diminui a criminalidade?
O
olhar crítico que às vezes não permeia a cabeça das pessoas é
que prender as pessoas não faz com que menos pessoas se transformem
em criminosas. Penitenciando apenas, você não resolve o problema,
apenas posterga enquanto gasta o dinheiro público.
Assim
como todo fumante sabe dos males do cigarro, todos que entram para o
mundo do crime sabem o risco envolvido. Todo dia no noticiário vemos
corpos estirados ao chão, seja do cidadão, do criminoso ou do
policial. Não adianta termos penas mais severas: o brasileiro que se
torna assaltante já não tem nada a perder, sabe que tem grandes
chances de morrer de forma cruel.
Os
criminosos brasileiros, depois de presos, ficam ainda mais propensos
a perpetuar sua vida marginal. São três os principais motivos: (I)
poucas empresas se propõem a contratar ex-presidiários, (II) o
trauma vivido dentro da cadeia — como ela é aqui no
Brasil — agrava as problemáticas psicológicas do indivíduo
e, por fim, (III) não há um programa grande e estruturado de
reabilitação de criminosos para que deixem a vida do crime.
Ninguém
quer que criminosos não sejam punidos¹.
Eles devem pagar suas penas conforme previsto em lei. O único
problema é que a pessoa só vai presa depois de cometer o crime,
isto é, depois que alguém já foi lesado. Não seria muito melhor
se ao invés de precisar prender as pessoas depois do crime
consumado, houvesse menos bandidos? Não seria melhor se os
criminosos, após cumprirem suas penas, se reintegrassem a sociedade
como parte da massa trabalhadora?
Ah,
não dá? Dá sim. Na Suécia dá, por que aqui não daria? Vamos
supor que você responda, de maneira óbvia, que é por causa da
"cultura brasileira". Neste caso, eu devo concordar,
porque, realmente, a cultura é diferente: aqui muita gente acredita
que pena de morte resolve o problema enquanto lá eles fazem uso da
reabilitação.
Deve
ser por isso que aqui se constroem presídios e lá se fecham
presídios.
Nils
Öberg, responsável pelo sistema prisional da Suécia, disse sobre o
fechamento presídios no país por falta de condenados:
“Nós
certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e
prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos
que isso sozinho não pode explicar a queda de 6%” — reafirmando
que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os
prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.
¹ Existe
uma corrente que acredita no chamado Abolicionismo Penal que não vê
o sistema punitivista com estes olhos. Eu não conhecia esta ideia no
momento em que escrevi o texto, mas um leitor me alertou pelo Twitter
e por isso faço questão de incluir aqui.
Direitos
Humanos para você também
O
artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que:
“Toda
pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”
O
trecho "Toda
pessoa (…)" do
artigo 3 inclui você.
Ninguém
quer que você seja vítima de um crime. Todas as leis do código
penal são pensadas para tentar lhe garantir este e outros direitos
comuns a todos os seres humanos. Ninguém quer que os bandidos sejam
especiais: o que o "povinho
dos Direitos Humanos"
quer é que a sociedade não crie mais marginais e que a quantidade
dos existentes diminua. E é aí que está: infringindo os direitos
humanos, você não alcança este objetivo.
O
trecho “Toda
pessoa (…)” do
artigo 3 também inclui o marginal.
É
confuso que o cidadão que clama tanto por justiça, que a lei seja
cumprida, fique ávido para descumpri-la: tortura, homicídio e
ameaça são crimes, mesmo que sejam contra um condenado. Então,
não, bandido não tem que morrer, porque isso te tornaria tão
marginal quanto.
Se
você quer uma sociedade com menos criminosos, conforme discutido no
começo deste texto, entenda o papel dos Direitos Humanos. O artigo 5
diz:
“Ninguém
será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel,
desumano ou degradante.”
Ninguém
lhe nega o direito a sentir dor, raiva e/ou tristeza após ter sido
vítima de um crime. A culpa não é sua e isto nunca foi dito. Só
quem é vítima sabe da própria dor. Mas o fato é que o olho por
olho não te trará paz, não trará um ente querido de volta, não
removerá seus traumas. O dente por dente só te levará para mais
perto de uma sociedade violenta, onde o crime se perpetua e você
pode ser vítima mais uma vez. Ninguém quer que você seja vítima
outra vez.
A
punição deve ser aplicada, sim. E com certeza será ainda melhor
quando este indivíduo estiver apto a se tornar um cidadão comum,
após cumprir sua pena, e nunca mais venha a causar problemas para a
sociedade e para você. E é sobre isso que os Direitos Humanos
falam.
Portanto entenda
Se
você leu o texto um pouco mais exaltado, talvez tenha perdido algum
trecho importante, portanto aqui vão alguns dos principais pontos:
Ninguém nasce bandido.
A estrutura social, de alguma maneira, transforma as pessoas em
criminosas.
Entender os motivos que
levam a formação de criminosos e resolvê-los é mais importante
do que puni-los com mais severidade. Se não formarmos criminosos,
as pessoas não precisam ser vítimas.
Todo crime deve ser
devidamente punido, mas a maneira de punir pode influenciar na
reincidência do criminoso, que fará novas vítimas.
Construir presídios,
prender mais pessoas, não evita que mais pessoas se transformem em
bandidos.
O que aprendemos com os
países mais desenvolvidos é que reabilitar marginais colabora com
a redução da criminalidade.
Infringir os Direitos
Humanos de qualquer pessoa é atentar contra a vida e, no caso do
marginal, vai na contra-mão da reabilitação.
E
novamente:
Você
tem o direito de ficar desolado e/ou enfurecido por ter sido vítima.
Ninguém é a favor do crime.
Você
é que não tinha entendido antes.
Pós-escrito
sobre os espantalhos
Esta
seção foi incluída no dia 01/03/2014, após mais de 300.000
visualizações do texto.
Acho
muito positivo que as pessoas discordem. É somente com o confronto
de ideias que podemos observar o que faz e o que não faz sentido.
Entretanto, algumas pessoas tentaram refutar o texto com a chamada
“Falácia
do Espantalho”.
A
expressão “Falácia
do Espantalho” descreve
um tipo de argumento falacioso, inválido. Esta falácia se dá
quando um dos interlocutores distorce o argumento do outro,
transformando-o em algo simplista ou exagerado, de forma que torne-se
algo fácil de se refutar. O problema com este tipo de argumento é
que ele não lida com a alegação real, ao contrário, ele inventa
uma nova, na tentativa de ridicularizar a alegação inicial.
Se
isto não ficou claro, não se preocupe, pois a seguir listarei
alguns exemplos. Parafrasearei algumas das coisas que li e ouvi, e
então esclarecerei.
Espantalho
#01
O texto diz que a
culpa é da sociedade.
Esta
falácia se dá por causa do trecho “O
fato é: há algo na sociedade (…) que leva as pessoas a cometerem
crimes”.
Apenas
como exercício, imagine um campo onde há dezenas de espécies de
árvores frutíferas. Neste campo, crianças brincam e comem frutas
diretamente das árvores. Os pais observam os filhos. Após algum
tempo, crianças começam a apresentar vermelhidão na pele,
dificuldade para respirar, vômito e diarreia. Muitas delas morrem.
A
culpa é do campo? Não. A culpa é das mamonas, que contém ricina.
Utilizando
o cenário-exemplo proposto, é bem razoável que os pais se atentem
ao fato de que há algo no campo que leva as crianças ao óbito.
Dado isto, é melhor que investiguem as causas das mortes ao invés
de somente comprarem remédios ao acaso. Os remédios não evitam que
mais crianças se intoxiquem. Ainda no exercício, a melhor saída
seria identificar que o problema são as mamonas e, a partir daí,
cortar as árvores que as produzem.
Culpa
é a responsabilidade de um ou mais indivíduos por um ato que
prejudica alguém. Se um indivíduo decide roubar ou matar outra
pessoa, a culpa pela morte é dele e somente dele. Repare que
"(…) leva
as pessoas a cometerem crimes." deixa
claro que quem comete os crimes são as pessoas. Sociedades não
cometem crimes, seus indivíduos sim. Entretanto, nada disso impede
que os indivíduos atuem em busca de uma mudança na estrutura da
comunidade, de forma a mitigar a criminalidade.
Espantalho
#02
O texto propõe que o
Brasil deve virar a Suécia da noite pro dia.
O
texto não diz isso. Nem diz que o Brasil parece a Suécia, ao
contrário, diz que a mentalidade sobre este assunto é totalmente
diferente.
Quando
pensamos em mudar as políticas existentes, sempre há possibilidade
de aproveitar o aprendizado de outros países. A Suécia, como muitos
outros países nórdicos, apresenta excelentes características e
índices relacionados à qualidade de vida.
A
maioria das mudanças políticas não apresenta resultados imediatos.
Leva tempo para que a sociedade se reestruture e modifique seus
processos. Mas a mudança parte da mentalidade e tem que começar em
algum momento.
Espantalho
#03
O texto diz que temos
que privilegiar criminosos.
O
texto não diz isso. Não torturar e privilegiar são coisas
distintas.
Muitas
vezes, uma prisão em flagrante requer uso de força, principalmente
quando o criminoso reage à voz de prisão. Não há nada de errado
nisso, pois é impossível conter um indivíduo relutante com
delicadeza. Entretanto, há uma diferença gritante entre uso de
força necessária e tortura.
Segundo
o artigo 301 do código Código Processual Penal, qualquer cidadão
pode prender uma pessoa em caso flagrante delito e, neste caso, deve
conduzi-la às autoridades responsáveis. Alternativamente, o cidadão
que flagrar o crime pode conter o criminoso e chamar as autoridades
responsáveis.
Como
exemplo, em um acontecimento recente, um jovem foi espancado e
acorrentado pelo pescoço em um poste, nu. O que deve ser avaliado
neste caso é se o adolescente foi pego em flagrante, se a polícia
foi avisada e se houve tortura. Se alguma das condições previstas
em lei não foi atendida, esta foi uma prisão ilegal. E se houve
tortura, os responsáveis pela prisão cometeram um crime.
Espantalho
#04
O texto diz que não
há impunidade no Brasil e que o cidadão não deve se indignar.
O
texto não diz isso. O brasileiro deve se indignar, pois os nossos
números passam longe de representar o cenário ideal.
O
Estado brasileiro se demonstra incapaz de resolver o problema, tanto
por uma via, como pela outra. É urgente a necessidade de uma mudança
sistemática. Assim, há de se discutir os caminhos possíveis para
tal. O texto se compromete a apresentar apenas um dos pontos
importantes que devem ser discutidos nesta pauta, mas não insinua
nenhuma fração da falácia acima.
Espantalho
#05
O texto diz que as
pessoas pobres não tem escolha, a não ser a criminalidade.
O
texto não diz isso. O texto nem mesmo faz distinção de classes
sociais.
Normalmente,
esta falácia vem acompanhada de um exemplo onde dois irmãos gêmeos
estudam na mesma escola, tem os mesmos amigos e mesmo assim optam por
caminhos distintos, onde um se torna criminoso e o outro não. Neste
caso, é importante notar que não há o caso onde duas pessoas vivem
exatamente as mesmas experiências e tem exatamente as mesmas
percepções. Mesmo que possuam uma grande semelhança biológica,
dois irmãos nunca são tratados pelos demais como uma só pessoa.
Além disso, a semelhança biológica não garante a semelhança
entre personalidades.
Ser
um cidadão que não vive de crime é sim uma escolha. As pessoas
quase sempre tem escolhas, mas vale lembrar que às vezes as
possibilidade parecem distantes. Por exemplo: qualquer um pode ser
tão rico e famoso quanto o Bill Gates, basta fundar uma empresa como
a dele. A questão central é quão fácil ou difícil é tomar
certas escolhas para si.
A
proposta do texto é incentivar uma discussão em torno de como fazer
as pessoas não optarem pelo crime, e não impor a ideia conformista
de que as coisas são do jeito que são e nada pode ser feito.
Referências:
