A caminho de uma ruptura global

Brasília - 2013

Por Slavoj Žižek 

 

Em seus primeiros escritos, Marx descreve a situação na Alemanha como uma daquelas na qual a única resposta a problemas particulares seria a solução universal: a revolução global. É expressão condensada da diferença entre período reformista e período revolucionário: em período reformista, a revolução global permanece como sonho que, se serve para alguma coisa, é apenas para dar peso às tentativas para mudar alguma coisa localmente; em período revolucionário, vê-se claramente que nada melhorará, sem mudança global radical. Nesse sentido puramente formal, 1990 foi ano revolucionário: as muitas reformas parciais nos estados comunistas jamais dariam conta do serviço; e era necessária uma quebra total, para resolver todos os problemas do dia a dia. Por exemplo, o problema de dar suficiente comida às pessoas.

Em que ponto estamos hoje, quanto a essa diferença? Os problemas e protestos dos últimos anos são sinais de que se aproxima uma crise global, ou não passam de pequenos obstáculos que pode enfrentar mediante intervenções locais? O mais notável nas erupções é que estão acontecendo não apenas, nem basicamente, nos pontos fracos do sistema, mas em pontos que, até aqui, eram percebidos como histórias de sucesso. Sabemos por que as pessoas protestam na Grécia ou na Espanha; mas por que há confusão em países prósperos e em rápido desenvolvimento como Turquia, Suécia ou Brasil?

Com algum distanciamento, pode-se ver que a revolução de Khomeini em 1979 foi o caso original de “dificuldades no paraíso”, dado que aconteceu em país que caminhava a passos largos para uma modernização pró-ocidente, e era o mais estável aliado do ocidente na região.

Antes da atual onda de protestos, a Turquia era quente: modelo ideal de estado estável, a combinar pujante economia liberal e islamismo moderado. Pronta para a Europa, um bem-vindo contraste com a Grécia mais “europeia”, colhida num labirinto ideológico e andando rumo à autodestruição econômica. Sim, é verdade: aqui e ali sempre viam-se alguns sinais péssimos (a Turquia, sempre a negar o holocausto dos armênios; prisão de jornalistas; o status não resolvido dos curdos; chamamentos a uma “grande Turquia” que ressuscitaria a tradição do Império Otomano; imposição, vez ou outra, de leis religiosas). Mas eram descartados como pequenas máculas que não comprometeriam o grande quadro.

E então, explodiram os protestos na praça Taksim. Não há quem não saiba que os planos para transformar um parque em torno da praça Taksim no centro de Istambul em shopping-center não foram “o caso”, naqueles protestos; e que um mal-estar muito mais profundo ganhava força. O mesmo se deve dizer dos protestos de meados de junho no Brasil: foram desencadeados por um pequeno aumento na tarifa do transporte público, e prosseguiram mesmo depois de o aumento ter sido revogado. Também nesse caso, os protestos explodiram num país que – pelo menos segundo a mídia – estava em pleno boom econômico e com todos os motivos para sentir-se confiante quanto ao futuro. Nesse caso, os protestos foram aparentemente apoiados pela presidente Dilma Rousseff, que se declarou satisfeitíssima com eles.

O que une protestos em todo o mundo – por mais diversos que sejam, na aparência – é que todos reagem contra diferentes facetas da globalização capitalista

É crucialmente importante não vermos os protestos turcos meramente como sociedade civil secular que se levanta contra regime islamista autoritário, apoiado por uma maioria islamista silenciosa. O que complica o quadro é o ímpeto anticapitalista dos protestos. Os que protestam sentem intuitivamente que o fundamentalismo de mercado e o fundamentalismo islâmico não se excluem mutuamente.

A privatização do espaço público por ação de um governo islamista mostra que as duas modalidades de fundamentalismo podem trabalhar de mãos dadas. É sinal claro de que o casamento “por toda a eternidade” de democracia e capitalismo já caminha para o divórcio.

Também é importante reconhecer que os que protestam não visam a nenhum objetivo “real” identificável. Os protestos não são, “realmente”, contra o capitalismo global, nem “realmente” contra o fundamentalismo religioso, nem “realmente” a favor de liberdades civis e democracia, nem visam “realmente” qualquer outra coisa específica. O que a maioria dos que participaram dos protestos “sabem” é de um mal-estar, de um descontentamento fluido, que sustenta e une várias demandas específicas.

A luta para entender os protestos não é luta só epistemológica, com jornalistas e teóricos tentando explicar seu “real” conteúdo: é também luta ontológica pela própria coisa, o que esteja acontecendo dentro dos próprios protestos. É apenas luta contra governo corrupto? É luta contra governo islâmico autoritário? É luta contra a privatização do espaço público? A pergunta continua aberta. E de como seja respondida dependerá o resultado de um processo político em andamento.

Em 2011, quando irrompiam protestos por toda a Europa e todo o Oriente Médio, muitos insistiram que não fossem tratados como instâncias de um único movimento global. Em vez disso, argumentavam, haveria uma resposta específica para cada situação específica. No Egito, os que protestavam queriam o que em outros países era alvo das críticas do movimento Occupy: “liberdade” e “democracia”. Mesmo entre países muçulmanos, haveria diferenças cruciais: a Primavera Árabe no Egito seria contra um regime autoritário e corrupto aliado do ocidente; a Revolução Verde no Irã, que começou em 2009, seria contra o islamismo autoritário. É fácil ver o quanto essa particularização dos protestos serve bem aos defensores do status quo: não há nenhuma ameaça direta à ordem global como tal. Só uma série de problemas locais separados…

O capitalismo global é processo complexo que afeta diferentes países de diferentes modos. O que une todos os protestos, por mais multifacetados que sejam, é que todos reagem contra diferentes facetas da globalização capitalista. A tendência geral do capitalismo global é hoje expandir o mercado, invadir e cercar o espaço público, reduzir os serviços públicos (saúde, educação, cultura) e impor cada vez mais firmemente um poder político autoritário. Nesse contexto, os gregos protestam contra o governo do capital financeiro internacional e contra seu próprio estado ineficiente e corrupto, cada dia menos capaz de prover os serviços sociais básicos. Nesse contexto, os turcos protestam contra a comercialização do espaço público e contra o autoritarismo religioso. E os egípcios protestam contra um governo apoiado pelas potências ocidentais. E os iranianos protestam contra a corrupção e o fundamentalismo religioso. E assim por diante.

Nenhum desses protestos pode ser reduzido a uma única questão. Todos lidam com uma específica combinação de pelo menos dois problemas, um econômico (da corrupção à ineficiência do próprio capitalismo); o outro, político-ideológico (da demanda por democracia à demanda pelo fim da democracia convencional multipartidária). O mesmo se aplica ao movimento Occupy. Na profusão de declarações (muitas vezes confusas), o movimento manteve dois traços básicos: primeiro, o descontentamento com o capitalismo como sistema, não apenas contra um ou outro corrupto ou corrupções locais; segundo, a consciência de que a forma institucionalizada de democracia multipartidária não tem meios para combater os excessos capitalistas. Em outras palavras, é preciso reinventar a democracia.

A causa subjacente dos protestos ser o capitalismo global não significa que a única solução seja “derrubar” o capitalismo. Nem é viável seguir a alternativa pragmática, que implica lidar com problemas individuais enquanto se espera por transformação radical. Essa ideia ignora o fato de que o capitalismo global é necessariamente contraditório e inconsistente: a liberdade de mercado anda de mãos dadas com os EUA protegerem seus próprios agronegócios e agronegociantes; pregar a democracia anda de mãos dadas com apoiar o governo da Arábia Saudita.

Essa inconsistência abre um espaço para a intervenção política: onde o capitalista global é forçado a violar suas próprias regras, ali há uma oportunidade para insistir em que ele obedeça àquelas regras. Exigir coerência e consistência em pontos estrategicamente selecionados nos quais o sistema não pode pagar para ser coerente e consistente é pressionar todo o sistema. A arte da política está em impor demandas específicas as quais, ao mesmo tempo em que são perfeitamente realistas, ferem o coração da ideologia hegemônica e implicam mudança muito mais radical. Essas demandas, por mais que sejam viáveis e legítimas, são, de fato, impossíveis. Caso exemplar é a proposta de Obama para prover assistência pública universal à saúde. Por isso as reações foram tão violentas.

Um movimento político começa com uma ideia, algo por que lutar, mas, no tempo, a ideia passa por transformação profunda – não apenas alguma acomodação tática, mas uma redefinição essencial –, porque a própria ideia passa a ser parte do processo: torna-se sobredeterminada.* Digamos que uma revolta comece com uma demanda por justiça, talvez sob a forma de demanda pela rejeição de uma determinada lei. Depois de o povo estar profundamente engajado na revolta, ele percebe que será preciso muito mais do que a demanda inicial, para que haja verdadeira justiça. O problema então é definir, precisamente, em que consiste esse “muito mais”.

A perspectiva liberal-pragmática entende que os problemas podem ser resolvidos gradualmente, um a um: “Há gente morrendo agora em Rwanda, então esqueçam a luta anti-imperialista e vamos impedir o massacre”. Ou: “Temos de combater a pobreza e o racismo já, aqui e agora, não esperar pelo colapso da ordem capitalista global”. John Caputo argumenta exatamente assim em After the Death of God (2007):

Eu ficaria perfeitamente feliz se os políticos da extrema-esquerda nos EUA fossem capazes de reformar o sistema oferecendo assistência universal à saúde, redistribuindo efetivamente a riqueza mais equitativamente com um sistema tributário [orig. Internal Revenue Code (IRC)] redefinido, restringindo o financiamento privado de campanhas eleitorais, autorizando o voto universal, para todos, tratando com humanidade os trabalhadores migrantes, e levando a efeito uma política externa multilateralista que integrasse o poder dos EUA dentro da comunidade internacional etc. Ou seja, intervindo sobre o capitalismo mediante reformas profundas, de longo alcance… Se depois de fazer tudo isso, Badiou e Žižek ainda reclamarem de um monstro chamado Capitalismo a nos assombrar, eu estaria inclinado a receber o tal monstro com um bocejo.

Não se trata de “derrubar” o capitalismo. Mas de construir lógicas
de uma sociedade que vá além dele. Isso inclui novas formas de democracia

O problema aqui não é a conclusão de Caputo: se se pode alcançar tudo isso dentro do capitalismo, por que não ficar aí mesmo? O problema é a premissa subjacente de que seja possível obter tudo isso dentro do capitalismo global em sua forma atual. Mas e se os emperramentos e mau funcionamento do capitalismo, que Caputo listou, não forem meras perturbações contingentes, mas necessários por estrutura? E se o sonho de Caputo é um sonho de ordem capitalista universal, sem sintomas, sem os pontos críticos nos quais sua “verdade reprimida” mostra a própria cara?

Os protestos e revoltas de hoje são sustentados pela combinação de demandas sobrepostas, e é aí que está a sua força: lutam por democracia (“normal”, parlamentar) contra regimes autoritários; contra o racismo e o sexismo, especialmente quando dirigidos contra imigrantes e refugiados; contra a corrupção na política e nos negócios (poluição industrial do meio ambiente etc.); pelo estado de bem-estar contra o neoliberalismo; e por novas formas de democracia que avancem além dos rituais multipartidários. Questionam também o sistema capitalista global como tal, e tentam manter viva a ideia de uma sociedade que avance além do capitalismo.

Duas armadilhas há aí, a serem evitadas: o falso radicalismo (“o que realmente interessa é abolir o capitalismo liberal-parlamentar; todas as demais lutas são secundárias”), mas, também, o falso gradualismo (“no momentos temos de lutar contra a ditadura militar e por democracia básica, todos os sonhos de socialismo devem ser, agora, postos de lado”).

Aqui, ninguém se deve envergonhar de acionar a distinção maoista entre antagonismo principal e antagonismos secundários, entre os que mais interessam no fim e os que dominam hoje. Há situações nas quais insistir no antagonismo principal significa perder a oportunidade de acertar golpe significativo, no curso da luta.

Só uma política que tome plenamente em consideração a complexidade da sobredeterminação merece o nome de estratégia. Quando se embarca numa luta específica, a pergunta chave é: como nosso engajamento ou desengajamento nessa luta afeta outras lutas?

Praça Tahir - Egito / 2011

 

A regra geral é que quando uma revolta contra regime semidemocrático começa – como no Oriente Médio em 2011 – é fácil mobilizar grandes multidões com slogans (por democracia, contra a corrupção etc.). Mas muito rapidamente temos de enfrentar escolhas muito mais difíceis. Quando a revolta é bem-sucedida e alcança o objetivo inicial, nos damos conta de que o que realmente nos perturbava (a falta de liberdade, a humilhação diária, a corrupção, o futuro pouco ou nenhum) persiste sob novo disfarce. Nesse momento somos forçados a ver que havia furos no próprio objetivo inicial. Pode implicar que se chegue a ver que a democracia pode ser uma forma de des-liberdade, ou que se pode exigir muito mais do que apenas a mera democracia política: que a vida social e econômica tem de ser também democratizada.

Em resumo, o que à primeira vista tomamos como fracasso que só atingia um nobre princípio (a liberdade democrática) é afinal percebido como fracasso inerente ao próprio princípio. Essa descoberta – de que o princípio pelo qual lutamos pode ser inerentemente viciado – é um grande passo em qualquer educação política.

Representantes da ideologia reinante mobilizam todo o seu arsenal para impedir que cheguemos a essa conclusão radical. Dizem-nos que a liberdade democrática implica suas próprias responsabilidades, que tem um preço, que é sinal de imaturidade esperar demais da democracia. Numa sociedade livre, dizem eles, devemos agir como capitalistas e investir em nossa própria vida: se fracassarmos, se não conseguirmos fazer os necessários sacrifícios, ou se de algum modo não correspondermos, a culpa é nossa.

Istambul - Maio de 2013

Em sentido político mais direto, os EUA perseguem coerentemente uma estratégia de controle de danos em sua política externa, recanalizando os levantes populares para formas capitalistas-parlamentares aceitáveis: na África do Sul, depois do apartheid; nas Filipinas, depois da queda de Marcos; na Indonésia, depois de Suharto etc. É nesse ponto que a política propriamente dita começa: a questão é como empurrar ainda mais adiante, depois que passa a primeira, excitante, onda de mudança; como dar o passo seguinte, sem sucumbir à tentação “totalitária”; como avançar além de Mandela, sem virar Mugabe.

O que significaria isso, num caso concreto? Comparemos dois países vizinhos, Grécia e Turquia. À primeira vista, talvez pareçam completamente diferentes: Grécia, presa na armadilha da ruinosa política de austeridade; Turquia em pleno boom econômico e emergindo como nova superpotência regional. Mas e se cada Turquia contiver sua própria Grécia, suas próprias ilhas de miséria? Como Brecht diz em sua Elegias Hollywoodenses (orig. Hollywood Elegies’ [1942]),

A vila de Hollywood foi planejada segundo a idéia

De que o povo aqui seria proprietário de partes do paraíso. Ali,

Chegaram à conclusão de que Deus

Embora precisando de céu e inferno, não precisava

Planejar dois estabelecimentos, mas

Só um: o paraíso. Que esse,

para os pobres e infortunados,

funciona
como inferno.[1]

Esses versos descrevem bastante bem a “aldeia global” de hoje: aplicam-se ao Qatar ou Dubai, playgrounds para os ricos, que dependem de manter os trabalhadores imigrantes em estado de semiescravidão, ou escravidão. Exame mais detido revela semelhanças entre Turquia e Grécia: privatizações, o fechamento do espaço público, o desmonte dos serviços sociais, a ascensão de políticos autoritários. Num plano elementar, os que protestam na Grécia e os que protestam na Turquia estão engajados na mesma luta. O melhor caminho talvez seja coordenar as duas lutas, rejeitar as tentações “patrióticas”, deixar para trás a inimizade histórica entre os dois países e buscar espaços de solidariedade. O futuro dos protestos talvez dependa disso.

* Em seu prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política, Marx escreveu (no seu pior modo evolucional) que a humanidade só se propõe problemas que seja capaz de resolver. E se invertermos a ganga dessa frase e declararmos que, regra geral, a humanidade propõe-se problemas que não pode resolver, e assim dispara um processo cujo desdobramento é imprevisível, no curso do qual, a própria tarefa é redefinida?

[1] Não encontramos tradução para o português. Aqui, tradução de trabalho, sem ambição literária, só para ajudar a ler [NTs].

Slavoj Žižek é um filósofo e teórico crítico esloveno. É professor da European Graduate School e pesquisador sênior no Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana. É também professor visitante em várias universidades norte-americanas, entre as quais a Universidade de Columbia, Princeton, a New School for Social Research, de Nova Iorque, e a Universidade de Michigan. Veja seus livros em nossa loja virtual.

Fonte: Outras Palavras

Te doy una canción: Viva o 60º aniversário de Moncada

Por Mauro Iasi, via Portal Boitempo Editorial

Martí me habló de la amistad

y creo en él cada día,

aunque la cruda economia

ha dado luz a otra verdad.

Silvio Rodriguez

 

No dia 26 de julho de 1953 acontecia o Assalto ao Quartel Moncada que dava início à Revolução Cubana. Muito já se falou desta incrível experiência e muitas são as preocupações que cercam o atual momento e as perspectivas desta Ilha revolucionária. Hoje quero tratá-la de uma maneira diferente.

 

Evidente que todos nos preocupamos com a situação atual e sabemos que as experiências históricas, por mais valorosas que sejam, não dependem apenas da disposição moral e da decisão política de resistir. Mas falemos um pouco disso, da disposição de seguir em frente, da arte de resistir.

 

Silvio Rodriguez, compositor cubano e um dos protagonistas do movimento chamado “Nova Trova”, tem sido uma voz poética e lúcida desta resistência. Em uma música chamada “El Necio”, Silvio diz:

“Dicen que me arrastarán por sobre rocas

cuando esta revolución se venga abajo,

que machacarán mis manos y mi boca,

que me arrancarán los ojos y el badajo.

Será que la necedad parió conmigo,

la necedad de lo que hoy resulta necio:

la necedad de asumir al enemigo,

la necedad de vivir sin tener précio.

Yo no sé lo que és el destino,

caminando fui lo que fui.

Allá Dios que será divino.

Yo me muero como vivi.”

 

Néscio, como vocês sabem, é alguém estúpido, ignorante. Seremos, então, estúpidos por acreditar naquilo que acreditamos? Logo no começo da mesma canção, Silvio nos conta do assédio daqueles que nos prometem fazer-nos “únicos”, nos garantir um “lugarzinho em seus altares” e para isso nos convidam ao arrependimento, tentam nos convencer a que não percamos a oportunidade, diz o poeta cubano, “me vienen a convidar a que no pierda, me vienen a convidar a indefinirme, me vienen a convidar tanta mierda”.

 

Ele mesmo, na epígrafe que segue a letra no encarte do disco, explica que se trata de uma canção de marketing, de preços e esclarece: “Y para que nadie se imagine que soy santo, voy a poner el mio (précio, por ahora): El levantamiento del bloqueo a Cuba y la entrega incondicional del território cubano que EEUU usa como base naval en Guantánamo”.

 

Há um fator, imponderável, que aqui se apresenta e que é inseparável da experiência da Revolução Cubana: a dignidade. Em tempos como os nossos, de desilusão, de indignação vazia, nada melhor que nos colocarmos diante de um exemplo de dignidade consciente, humanamente intransigente, politicamente convicta. Em outra música que trata do mesmo tema, “El Baile”, Silvio nos fala das armadilhas daqueles que querem nos convencer a participar desta ordem injusta e sanguinária, nos oferecendo as benesses que cabem aos que se rendem – “rondándonos, cercándonos para inmovilizarnos” – e nos alerta:

 

“No voy, no vas

al juego del disfraz,

corista tú y amor de este arlequín

romántico – al menos hasta el fin –,

imposmodernizable.”

 

Que expressão mais precisa e feliz: “imposmodernizable”. O poeta arranca de seu peito as notas que fazem voar as palavras. Suas trovas nasceram quando ainda era soldado e por isso canta: “Te doy una canción como un disparo”.

 

Em um programa de televisão ao ser entrevistado recebe uma pergunta: “Você se considera um cantor oficialista?”. E Silvio responde: “Veja, se é da Revolução Cubana que estão falando, da Revolução que comandou Fidel e que deram continuidade tanta gente valiosa como foi Raul, Che, Camilo e toda esta gente, se é a isso que estão se referindo, digo: como muita honra, muitíssima honra ser oficialista desta Revolução. Do que eu não gostaria de ser ‘oficialista’ é daqueles que lançam bombas em Iraque ou Afeganistão […] que tentaram invadir Cuba […], isso sim, para mim seria uma desonra e uma vergonha oficiar semelhantes ideias.”

 

Em 2012, por ocasião do 6º Congresso da UJC, tive o prazer de participar de um seminário internacional com representantes de várias organizações de jovens de nossa América Latina. Entre eles estava Hanói Sanches Rodrigues da UJC de Cuba e secretário-geral da FMJD, uma federação mundial de jovens. Em seu depoimento no qual reafirmou a firme decisão da juventude cubana em seguir lutando pela construção do socialismo mesmo diante dos grandes problemas e desafios que se apresentam diante deles, lembrou de tempos difíceis em Cuba, quando estudava e havia grandes cortes de luz e ele e 18 companheiros seguiam estudando à luz de uma pequena lamparina.

 

Nosso comandante, Che Guevara, nos dizia em suas reflexões sobre a economia e a construção do socialismo o seguinte:

 

“O socialismo econômico sem a moral comunista não me interessa”, dizia Che. “Lutamos contra a miséria, mas ao mesmo tempo lutamos contra a alienação. Um dos objetivos fundamentais do marxismo é fazer desaparecer o interesse individual e, também, as motivações psicológicas. Marx se preocupava tanto com os fatos econômicos como sua tradução na mente. Ele chamava isto de ‘fatos de consciência’. Se o comunismo descuida dos fatos de consciência pode até se tornar um método de distribuição, mas deixa de ser uma moral revolucionária.” (Entrevista com Jean Daniel, sob o título La profecia del Che, in Carlos Tablada Perez – Ernesto Che Guevara, hombre y pensamiento: el pensamiento econômico del Che. Buenos Aires, Antarca: 1987, p. 45.)

 

Para nós esta concepção é que fundamenta o poema de Silvio Rodriguez que utilizamos como epígrafe e que diz que “Martí nos hablo de la amistad e creo nel en cada dia, aunque la crud economia ha parido otra verdad”. O próprio Che é que conclui que:

 

“Não se trata de quantas gramas de carne se come ou quantas vezes por ano alguém pode ir à praia, nem de quantas belezas que vem do exterior possam ser compradas com os salários atuais. Trata-se, precisamente, que o indivíduo se sinta mais pleno, com muito mais riqueza interior e com muito mais responsabilidade.”

 

Talvez isso explique, talvez não, este elemento de humanidade que encontramos na Revolução Cubana, esta firme e digna decisão de resistir. Não sabemos o que virá – “Yo no sé lo que és el destino” –, mas saudamos o aniversário do Assalto ao Quartel Moncada, abraçamos nossos camaradas cubanos e lhes agradecemos por ter mantido vivo nosso sonho por todo este tempo.

 

Nós somos como aqueles estudantes entorno de uma lamparina. Lá fora muitos são os que estão aceitando o convite para o baile em que a corte nos espera para derramar nosso sangue no altar do capital e depois festejar os índices de crescimento econômico. Eu, por meu lado, trocaria de bom grado a pujança do crescimento capitalista brasileiro pela dignidade de apenas um daqueles jovens cubanos.

 

Por isso cantamos com Silvio:

“Que tiemble la injusticia cuando lloran

los que no tienen nada que perder.

Que tiemble la injusticia cuando llora

el aguerrido pueblo de Fidel

que tiemble la injusticia cuando llora

el aguerrido pueblo de Fidel.”

 

 

Mauro Iasi é professor-adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da Adufrj e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas (Nepem).

 

 

 

 

Fonte: Sintese Cubana

Religiões: quando o cristianismo é pura intolerância

Extremistas católicos e evangélicos querem agora vetar lei que regulamenta atendimento do SUS às vítimas de estupro. Decisão está com Dilma.

Por Gabriela Leite

Certas leis podem, no máximo, reduzir danos. É o caso de um texto aprovado no último dia 11, no Congresso Nacional. Proposto no século passado (em 1999) pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), ele estabelece as normas para atendimento, no Sistema Único de Saúde, das mulheres que foram vítimas de estupro. É um problema sabidamente grave, mas crescente. O número de casos deste crime no Brasil aumentou muito nos últimos anos. Só no primeiro semestre de 2013, a média na cidade de São Paulo foi de nove denúncias por dia. No Rio de Janeiro, os casos aumentaram 56% nos últimos quatro anos. Nestas situações, como os médicos da rede pública devem proceder?

O projeto da deputada Iara, aprovado por unanimidade após quase quinze anos de protelação, estabelece alguns procedimentos. Exige que todos os hospitais da rede do SUS atendam imediatamente as vítimas. Garante amparo social e psicológico, informações sobre direitos legais e acesso a exames de HIV e medidas necessárias para evitar doenças e gravidez. Não resolve o problema, mas assegura o direito à saúde das mulheres que sofrem com o crime.

Porém, grupos religiosos e conservadores parecem compreender que elas não têm esse direito. Para eles, um dos parágrafos da lei representa, na verdade, uma aprovação escondida do aborto: o que fala da “profilaxia da gravidez”. Carlos Alberto di Franco, membro da organização católica Opus Dei, sustenta, em artigo para O Estado de São Paulo (22/7) que, como não é necessária prova de que a mulher foi realmente estuprada, ela pode fingir o abuso para poder realizar o aborto. Argumento semelhante é o do deputado Marco Feliciano. Para ele, o termo “profilaxia” pode ser interpretado de maneira dúbia, e garantir a interrupção da gravidez. Ele também acredita que não é papel dos hospitais dar informações às vítimas de estupro sobre seu direito legal e sanitário, que elas devem procurar uma delegacia. Sugere que este ponto também deve ser vetado pelo Executivo.

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia explica que a profilaxia da gravidez não significa aborto — mas sim a administração de Levonorgestrel, a chamada “pílula do dia seguinte”. Ela evita a fecundação e deve ser tomada até três dias após o ato sexual. Esta medida funciona como técnica contraceptiva, e é totalmente legalizada no Brasil. No caso de estupro, evitaria um provável futuro aborto — mais perigoso para a vítima. De qualquer maneira, interromper uma gravidez que aconteceu por um ato de violência sexual já é um direito garantido por lei.

A proposta foi encaminhada para sanção da presidente Dilma Rousseff e deve ser aprovada até 1º de agosto. Define, para os devidos fins, que violência sexual é qualquer forma de atividade sexual sem consentimento. Resta agora à presidente decidir: optará pelos direitos ou pelo fundamentalismo?

Fonte: Outras Palavras

Pode ser a gota d’água: enfrentar a direita avançando a luta socialista

 

Por Mauro Iasi *

O mundo se move sob nossos pés, as velhas formas se rompem, surgem novas e as contradições que se acumulavam explodem buscando o caminho necessário, encontrando sua forma de expressão.

A explosão social que abalou o país brotou do terreno escondido das contradições. La para onde se costuma exilar as contradições incômodas: a miséria, a dissidência, a alteridade, a feiura, a violência. Germinaram no terreno do invisível, escondido e escamoteado pela neblina ideológica e o marketing cosmético que epidermicamente encobre a carne pobre da ordem capitalista com grossas camadas de justificativa hipócrita, de cinismo laudatório de uma sociabilidade moribunda.

As autoridades, os especialistas, sociólogos, politicólogos e jornalistas estão perdidos dando razão à dissertativa atribuída a Marx segundo a qual “a história só surpreende quem de história nada entende”. Declamam seu espanto querendo acreditar na extrema novidade, pois só isto explicaria sua brutal ignorância. No terreno da história nada é absolutamente novo.

Se há algo que é muito conhecido para quem não se limita ao presentismo – ou, foucaultianamente, à álea singular do acontecimento – é a insurreição, a explosão de massas. Caso tenham preconceitos contra nossa tradição marxista e se recusem a ler as brilhantes análises de Lênin em Os ensinamentos da insurreição de Moscou, ou de Trotski em A arte da insurreição, pode se remeter aos estudos de Freud em A psicologia de massas e análise do eu, ou a magistral análise de Sartre em A critica da razão dialética.

As massas explodem em uma dinâmica que altera profundamente o comportamento dos indivíduos isolados que pacificamente se dirigiam diariamente ao matadouro do capital, em ordem, pacificamente, saindo de suas casas humildes, pegando ônibus superlotados e precários, sendo humilhados pela polícia, vivendo de seus pequenos salários, vendo a orgia ostensiva do consumo e tendo que “subviver” com o que não tem.

Os jovens do Movimento Passe Livre (MPL) estão de parabéns por uma luta que não vem de agora (lembremos de Goiânia e Florianópolis) e por conseguir dar consistência a esta luta e ao confronto que os levou a dobrar a prepotência dos que afirmavam de início que a tarifa não seria rebaixada. As manifestações contra o aumento da passagem, no entanto, são apenas o desencadeador de algo muito maior. O movimento funcionou como um catalisador de um profundo descontentamento que estava soterrado pela propagando oficial.

Analisemos, então, as determinações mais profundas que se apresentam nesta explosão social.

Em primeiro lugar as manifestações expressam um descontentamento que germinava e que era alimentado pela ação que queria negá-lo, isto é, pela arrogância de um discurso oficial que insistia em afirmar que tudo ia bem: a economia estava bem, não porque garantia a produção e reprodução da vida, mas porque permitia a reprodução do capital com taxas de lucros aceitáveis, o Brasil escapara do pior da crise internacional a golpes de pesados subsídios às empresas monopolistas, a inflação estava “dentro da meta”, o Brasil recebia eventos esportivos e se transformava em um canteiro de obras, os trabalhadores apassivados e suas entidades amortecidas pelo transformismo e pela democracia de cooptação se rendiam ao consumo via endividamento, o governo se regozijava com índices de aceitação que pareciam sólidos.

Acontece aqui um velho e conhecido fenômeno. A vida real não combina com o discurso ideológico. A inflação dentro da meta explodia na hora das compras, de pagar o aluguel, de pagar as contas, de pegar um ônibus. As delícias do consumo voltavam na forma de dívidas impagáveis. O acesso ao ensino vira o pesadelo da falta de condições de permanência. O emprego desejado se transforma em doença ocupacional. O orgulho de receber eventos esportivos internacionais se apresenta na farra do boi de gastos enquanto a educação, a saúde, a moradia, os transportes ficam às moscas.

O estopim foi o aumento das passagens, e aqui se apresenta um elemento altamente esclarecedor. Nas primeiras experiências de governos municipais do PT o enfrentamento da questão do transporte se deu através da municipalização deste serviço. Em São Paulo chegou-se a falar e tarifa zero no governo de Erundina. Em uma segunda geração de governos petistas, todas as empresas municipais foram devolvidas aos empresários que exploravam o setor (e explorar é um termo preciso). Coincidentemente os empresários do transporte se tornaram uma das principais fontes de financiamento das campanhas deste partido.

Entendendo que a explosão é perfeitamente compreensível como forma de manifestação de um profundo descontentamento, sabemos que é mais do que isto. Representa, também, o esgotamento de uma forma que tem sido muito eficaz de domínio e controle político. Cultivamos um fetiche pela forma democrática como se ela em si mesmo fosse a solução enfim encontrada pela humanidade para superar um dilema histórico da ordem burguesa que a acompanha desde o nascimento e que não tem solução dentro da sociedade capitalista: o abismo entre sociedade e Estado.

A sociedade se representa através de políticos eleitos que formam as esferas decisórias, legislativas ou executivas, por meio do voto que transfere o poder para um conjunto de pessoas que supostamente expressam as diferentes posições e interesses existentes na sociedade. Abstrai-se, desta forma, o quanto os reais interesses políticos e econômicos em jogo deformam esta suposta límpida representação resultando na consagração do poder das classes dominantes, confirmando a dura descrição e Montesquieu segundo a qual “a República é uma presa; e sua força não passa do poder de alguns cidadãos e da licença de todos”, ou na ainda mais incisiva afirmação de Marx (e depois de Lênin): a democracia é o direito dos explorados escolher a cada quatro anos quem os representará e esmagará no governo.

Desta maneira é compreensível o espanto daqueles que acreditavam que estava tudo bem em uma sociedade marcada pelas contradições da forma capitalista e de sua expressão política, ignorando as profundas e conhecidas contradições que tal ordem gera inevitavelmente.

Uma contradição, no entanto, encontra sempre uma forma particular para se expressar. A forma como se expressaram as contradições descritas também é perfeitamente compreensível.

O último período político foi marcado por uma profunda despolitização dos movimentos sociais e dos movimentos reivindicativos da classe trabalhadora. Em dez anos de governo os trabalhadores não foram uma vez sequer chamados a participar ativa e independentemente da correlação de forças políticas em defesa de seus interesses e no terreno que lhe é próprio: as ruas, as praças, a cidade. Optou-se por uma governabilidade sustentada por alianças de cúpula nos limites da ordem política existente e do presidencialismo de coalizão, mantendo seus métodos, isto é, oferta de cargos, liberação de verbas e facilidades. Não é de se estranhar que em dez anos não se tenha implementado uma reforma política.

Em nenhum momento no qual uma demanda das massas trabalhadoras (reforma agrária, previdência, direitos trabalhistas, garantia de serviços públicos, etc.) que se chocava com a resistência dos setores conservadores foi resolvida chamando os trabalhadores a se manifestar e inverter a correlação de forças desfavorável às mudanças. Pelo contrário, via de regra, as soluções conservadoras foram propostas pelo governo que se pretendia popular e se pedia às massas que se calassem e dessem, como prova de sua infinita paciência, mais um voto de confiança em suas lideranças que deles se alienavam.

Quando os trabalhadores se chocam com a orientação governista, como na última greve dos professores e dos funcionários públicos federais, são tratados com arrogância e prepotência.

Por isso, não nos espanta que a explosão social se dê da forma como se deu e traga os elementos contraditórios que expressa: despolitizada e sem direção, ainda que com alvos precisamente definidos: os governos e aquilo que representa a ordem estabelecida.

A despolitização se expressa de varias formas, mas duas delas se apresentam com mais evidentes: violência e antipartidarismo. Comecemos pela violência.

Quanto à forma violenta que tanto espanta os ardorosos defensores da ordem temos que constatar que ela não é homogênea. Há pelo menos três vertentes da violência. Uma delas, difusa e desorganizada, é aquela que expressa a raiva e o ódio contra uma ordem que oprime, não por acaso esta se dirige contra as expressões desta ordem, seja os prédios públicos que abrigam as instituições da ordem política burguesa (sedes de governo, parlamentos, prédios do judiciário, etc.), mas também os monopólios da imprensa, da televisão, assim como os templos do consumo ostensivo. Esta manifestação é compreensível e até, em certa medida, justificada. Marx e Engels, ao analisar a situação alemã de 1850 dizem a respeito:

“Os operários não só não devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos que o povo só possa relembrar com ódio, não somente devem admitir tais atos , mas assumir sua direção.” [Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas]

Deixemos aos patéticos novos defensores da “ordem e da tranquilidade” a defesa do fetiche do patrimônio público, uma vez que é esta “ordem” é que tem garantido às classes dominantes e seus aliados de plantão a “tranquilidade” para saquear e depredar o verdadeiro patrimônio público.

Há uma segunda vertente da violência. Jovens das periferias, dos bairros pobres, das áreas para onde se expulsou os restos incômodos desta ordem de acumulação e concentração de riqueza, que são cotidianamente agredidos e violentados, estigmatizados, explorados e aviltados, que agora, aproveitando-se do mar revolto das manifestações expressam seu legítimo ódio contra esta sociedade hipócrita e de sua ordem de cemitérios. Sua forma violenta em saques e depredações assustam, é verdade, mas a consciência cínica de nossa época passou a assumir como normal as chacinas, a violência policial. Pseudointelectuais chegaram a justificar como normal que a polícia entre nas favelas e invada casas sem mandato, prenda, torture e mate em nome da “ordem”; ou seja, a violência só é aceitável contra pobres, contra bandidos, contra marginais, mas é inadmissível contra lixeiras, pontos de ônibus, bancos e vitrines.

Há uma terceira violência e esta não é espontânea e emocional como as duas primeiras: a extrema direita. Ela, lá dos esgotos para onde foi jogada pela história recente, se sentia também ofendida e agredida – evidente que não pela ordem burguesa e capitalista que sempre defendeu, mas pelo irrespirável ar democrático que acertava as contas com nosso passado tenebroso, como a denúncia contra o golpe de 1964 e seus sujeitos, com as comissões da verdade, mas sobretudo o mal estar desta extrema direta com um regime político que permite a organização dos trabalhadores e sua expressão, mesmo nos precários limites de uma democracia representativa de cooptação. Assim como os movimentos sociais e de classe se despolitizam, a direita também. Para a extrema direita não interessa que a atual forma política permita aos monopólios seus gigantescos lucros e à burguesia sua pornográfica concentração de riquezas. A burguesia que já se serviu da truculência para garantir as condições de acumulação de capital, hoje se serve da ordem e tranquilidade democrática para os mesmos fins e neste contexto não há função clara para seus antigos cães de guarda.

Estes não suportam nos ver andando com nossas camisetas que lembram nossos mártires, nossas bandeiras que recolhem o sangue de todos que lutaram, nossas firmes convicções que nos mantêm nas lutas diárias ao lado dos trabalhadores em defesa da vida, mas com o olhar certeiro no futuro necessário e urgente que supere a ordem do capital por uma alternativa socialista. Por isso nos atacam, usam das manifestações para acertar suas contas com a esquerda, de forma organizada, intencional e, certamente, com apoio formal ou informal dos aparatos de repressão.

A ação da extrema direita encontra respaldo na despolitização das massas, principalmente na expressão gritante do antipartidarismo. No entanto, neste caso temos que ter cautela ao analisar os fatos. O comportamento contra os partidos é compreensível, ainda que não justificado. Compreensível por dois motivos: as massas, graças à triste experiência petista, estão cansadas de partidos que usam as demandas populares para eleger seus vereadores, deputados e presidentes que depois voltam as costas para estas demandas para fazer seus jogos e alianças para manter em seus cargos; também, acertadamente, não podem aceitar que certos partidos pulem na frente de manifestações e movimentos para tentar dirigi-los sem a legitimidade de ter construído organicamente as lutas.

Tal atitude, portanto, compreensível, é injustificável pelo fato que ao mirar os partidos de esquerda erra pelo fato que foram os militantes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais que mantiveram no pior momento da correlação de força desfavorável as lutas entorno das demandas populares, por moradia, na luta pela terra, contra a reforma da previdência, contra as privatizações, em defesa da educação e da saúde públicas, contra os gastos com os eventos esportivos, contra as remoções. E o fizeram em um contexto em que as massas estavam submetidas a um profundo apassivamento e no qual o transformismo do PT em partido da ordem isolava a esquerda e a estigmatizava. Neste sentido os partidos de esquerda como o PCB, o PSTU, o PSOL e outras organizações de esquerda, assim como os movimentos sociais e sindicatos, não precisam pedir licença a ninguém para participar de lutas e manifestações sociais, conquistaram legitimamente este direito na luta, com sua coerência e compromisso.

Para onde vão as manifestações? Alguns ingenuamente, ou de forma interesseira, acreditam que a mera existência da ação independente de massas configura em si mesma um fator positivo de transformação. Infelizmente, a história também nos traz elementos para questionar esta tese. Alguns exemplos da história muito recente: muitos saudaram a derrocada do leste europeu advinda do desmonte da URSS como a possibilidade de uma revolução política que retomasse o rumo interrompido das experiências socialistas, mas o que vimos foi a restauração capitalista. Agora saúdam a chamada “primavera árabe”, mas o que temos visto, e a Líbia e o Egito são exemplos paradigmáticos, é o aproveitamento dos monopólios na partilha do botim de países estratégicos isolando mais uma vez os setores populares.

O sentido e futuro das manifestações estão em disputa e temo em dizer que a esquerda está perdendo esta disputa para um sentido perigosamente direitista e conservador. Recentemente afirmei que a experiência política do último período, ao contrário do que alguns esperavam, havia produzido um desmonte na consciência de classe e se expressava em uma virada conservadora no senso comum. Este processo ficou evidente nas manifestações, para além da intenção de seus originais promotores. O produto multifacetado das contradições mescla nas manifestações elementos de bom senso e senso comum, criticas difusas às manifestações mais evidentes da sociabilidade burguesa em que estamos inseridos ao lado de reafirmações de valores próprios desta mesma ordem, o que seria natural se entendermos o processo de despolitização descrito.

Quando os adeptos do espontaneísmo alardeiam a virtude de uma manifestação sem direção e que hostiliza partidos, esquecem-se de que se você não tem uma estratégia, não se preocupe, você faz parte da estratégia de alguém. Além da evidente eficiência dos monopólios da comunicação – o “partido da pena”, nos termos de Marx – em pautar o movimento selecionando as bandeiras que interessa à ordem (luta contra a corrupção, nacionalismo, diminuição de impostos, etc.), outros elementos muito perigosos se apresentam.

Um cartaz na manifestação no Rio dizia: se o povo precisar, as Forças Armadas estão prontas para ajudar. Significativamente os militantes antipartido não destruíram esta faixa, talvez porque não sabem que existe, além do partido da pena, o “partido da espada”. Em nota dos clubes militares da marinha, exército e aeronáutica, os militares afirmam que as manifestações expressam majoritariamente a indignação com o descaso das autoridades com as aspirações da sociedade e que diante da dos vícios e omissões que se repetem chegou a hora de se “manifestar clamorosamente” e não aceitar “ser conduzido, resignadamente, como grupo ingênuo” dando “um basta à impostura e à impunidade”. A nota dos militares termina com uma clara provocação e cita Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A direita só germina e cresce no vazio deixado pela esquerda. A ilusão de um desenvolvimento capitalista capaz de resolver as demandas populares e garantir lucros aos capitalistas, sustentado por um governo de coalizão com a burguesia desarma os trabalhadores e a direita ocupa o terreno. Há um evidente cheiro de golpe no ar. A embaixadora dos EUA que estava na Nicarágua na época dos contras, na Bolívia quando da tentativa de dividir o pais, no Paraguai quando do golpe contra Lugo, chegou ao Brasil.

Ao prefaciar o livro sobre de Leandro Konder sobre o fascismo republicado em 2009, dizia, alertando para a atualidade do risco desta alternativa contra aqueles que achavam que este fenômeno estaria condenado ao passado:

“Capital monopolista em crise, imperialismo, ofensiva anticomunista, criminalização dos movimentos sociais, decadência cultural, hegemonia da política pequeno-burguesa em detrimento da política revolucionária do proletariado, irracionalismo, neo-positivismo, misticismo, chauvinismos nacionalistas acompanhados ou não de racismo… Não se enganem. Só posso alertar, como certa vez fez Marx: ‘esta fábula trata de ti’.”

A explosão de massas deu o recado: olha só meu coração, ele é um pote até aqui de mágoa, qualquer desatenção, faça não… pode ser a gota d’água.

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Leia também A classe média vai ao protesto, de Pedro Rocha de Oliveira, A direita nos protestos, por Urariano Mota, A revolta do precariado, por Giovanni Alves, O sapo Gonzalo em: todos para as ruas, de Luiz Bernardo Pericás, A guerra dos panos e Técnicas para a fabricação de um novo engodo, quando o antigo pifa, por Silvia Viana, Fim da letargia, por Ricardo Antunes,  Entre a fadiga e a revolta: uma nova conjuntura e Levantem as bandeiras, de Ruy Braga, Proposta concreta, por Vladimir Safatle, Anatomia do Movimento Passe Livre e A Guerra Civil na França escritos por Lincoln Secco, e Motivos econômicos para o transporte público gratuito, na coluna de João Alexandre Peschanski.

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*Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Fonte: Blog da Boitempo