sábado, 12 de janeiro de 2013

O esdrúxulo papel do BNDES




Dotado de enorme orçamento, banco resiste a financiar projetos estratégicos para avanço do país. Prefere emprestar a mega-empresas, inclusive estrangeiras…
Por Mauro Santayana, em seu blog
Como vimos no ano passado, o maior desafio que o Brasil irá enfrentar nos próximos anos será o de elevar o crescimento médio do PIB ao menos para nível comparável aos outros países da América Latina. Embora o câmbio seja frequentemente citado como um problema — multiplicamos o crédito para o mercado interno, mas as importações já representam 20% dos bens de consumo brasileiros — não é só a valorização do real que está afetando o nosso crescimento. O problema mais grave é o da taxa de investimentos com relação ao PIB, extremamente baixa comparada aos outros países do BRICS, e uma das menores do mundo.
No grupo de 20 países “emergentes”, classificados pela Standard & Poors, o Brasil só investe mais que o Egito e as Filipinas. Na América do Sul, países como o Chile, o Peru e a Colômbia alcançam taxas de investimento próximas de 25%, e, nos BRICS, China e Índia investiram aproximadamente 47% e 32% de seus respectivos PIBs em 2010, enquanto nós só investimos 19,5% naquele ano, número que caiu para 18,4% em 2012.
A China e a Índia, além da iniciativa privada, contam com o Estado como investidor direto na economia, enquanto o Brasil entregou à iniciativa privada a responsabilidade pela expansão da atividade produtiva.
Aqui, o Estado não pode, como se faz na China e na Índia, investir diretamente em meios de produção. A presença do Estado na produção, em nosso país, é assunto tabu. E boa parte da mídia propaga e defende o dogma de que o Estado é, naturalmente, perdulário e ineficiente, que ele já é em nosso país intervencionista em excesso, e que a “mão invisível” do mercado é que cria a riqueza e possibilita o desenvolvimento.
Ao contrário do bordão, a China e a Índia crescem, todos os anos, com os índices mais altos do mundo, porque ali o Estado está presente em todas as áreas da economia e reinveste diretamente parte de seus recursos em atividades produtivas, distribuidoras e multiplicadoras. É assim que a China se prepara para ser o país mais desenvolvido do planeta.
Essa estratégia não é exclusiva de países como a Índia e a China — que já compraram grandes indústrias estrangeiras, como a Volvo e a Land Rover. Na Europa, grandes conglomerados estatais dominam a economia, com participação acionária direta em áreas que incluem a indústria aeroespacial, naval, de administração de aeroportos e ferrovias.
Nos Estados Unidos, onde o Exército controla a geração hidrelétrica, também ocorre o mesmo, como é o caso do transporte ferroviário de passageiros, a cargo da estatal federal Amtrak, que administra mais de 220 mil quilômetros de linhas. Podem contra-argumentar que a empresa, criada pelo republicano Nixon, é deficitária, e seu prejuízo é coberto pela União. Mas a sua importância para a economia norte-americana como um todo compensa, com vantagens, o subsídio do Tesouro.
Enquanto isso ocorre nesses grandes países, no Brasil, o dinheiro público é usado para financiar empresas teoricamente “privadas” — muitas delas multinacionais estatais controladas por governos estrangeiros — em vez de obrigá-las a buscar dinheiro fora para investir efetivamente aqui dentro.
O BNDES vem aplicando bilhões de reais na “expansão” de empresas como a Vivo, que, além de não trazer dinheiro, remete seus lucros para o exterior, drenando da economia nacional recursos que poderiam ser empregados na expansão do nível de investimento. Melhor seria que o BNDES entrasse diretamente no mercado, em associação com empresas privadas nacionais, obrigando as empresas de fora a trazer recursos efetivos de suas respectivas matrizes do que agir como mero agente financiador de “investimentos” alheios. Se todo mundo — inclusive os estrangeiros — montar prioritariamente com os recursos do tesouro, via BNDES, recursos que não são elásticos, na hora de montar um negócio no Brasil, nunca sairemos do nível medíocre de investimento em que estamos patinando agora.
O Brasil, com o seu imenso mercado interno, não pode continuar se submetendo à chantagem de certos setores da “iniciativa privada”, exercida mediante grandes meios de comunicação nacionais e internacionais, como The Economist, e dos “analistas” e “colunistas” do “mercado”.
Enquanto China e Índia cobram caro a entrada de capital estrangeiro em seus mercados (a Argélia, por exemplo, acaba de exigir participação de 51% na nova fábrica da Renault que está se instalando em seu território), o governo brasileiro cede a pressões imperativas de estatais estrangeiras na concessão de aeroportos e ainda financia sua entrada e expansão em nosso mercado interno a juros subsidiados.
O PIB aqui não cresce, porque o governo delegou apenas à iniciativa “privada” a iniciativa de expandir o investimento. Esse investimento tem sido praticamente nulo em muitos grandes negócios, nos quais não entra dinheiro novo, já que os recursos para novas montadoras de automóveis, rodovias, ferrovias, portos, estaleiros, indústria de defesa, acabam saindo, majoritariamente, do de financiamento público nacional.
É fácil, aos estrangeiros, fazer cortesia com o chapéu alheio e posar de grandes investidores, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, quando, em muitos casos, de cada dez reais, oito estão saindo do bolso do contribuinte.
Dessa forma, dificilmente atingiremos a modesta meta de alcançar 25% do PIB em investimentos em 2016. O governo precisa entrar diretamente no jogo, transformando o BNDES em investidor direto na economia, — como fazem a Alemanha, a Espanha e a França, com suas grandes holdings estatais. Com os recursos das reservas internacionais, do Tesouro, e do próprio BNDES, bem administrados, se poderia estabelecer a meta de investir, apenas por parte do Estado, ao menos 15% do PIB, para daqui a uma década, patamar que se poderia complementar, a partir desse nível, pelas aplicações da iniciativa privada.
Quem não tiver competência — e recursos — que não se estabeleça no mercado nacional. Dinheiro, lá fora, existe. Só a China conta com 4 trilhões de dólares em reservas internacionais e em seu fundo soberano. A diferença entre investir 47% DO PIB ao ano OU 18%, é deixar que o Estado trabalhe livre e planejadamente para cumprir, ao lado dos outros agentes econômicos, o seu papel na expansão da atividade econômica. O que ele não pode fazer, como está fazendo cada vez mais em nosso país, é bancar, praticamente, os riscos sozinho.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Como foi inventado o povo judeu - um livro importante de Shlomo Sand


O livro de Shlomo Sand sobre a invenção do Povo Judeu é, além de um lúcido ensaio histórico, um ato de coragem


Miguel Urbano Rodrigues

Uma chuva de insultos fustigou, em Israel, Shlomo Sand quando publicou um livro cujo título - “Como foi inventado o povo judeu” - desmonta mitos bíblicos que são cimento do Estado sionista.
O professor de Historia Contemporânea na Universidade de Tel Aviv nega que os judeus constituam um povo com uma origem comum e sustenta que foi uma cultura específica, e não a descendência de uma comunidade arcaica unida por laços de sangue, o instrumento principal da fermentação pré-nacional.
Para ele, o “Estado judaico de Israel”, longe de ser a concretização do sonho nacional de uma comunidade étnica com mais de 4.000 anos, foi tornado possível por uma falsificação da história dinamizada no século XIX por intelectuais como Theodor Herzl.
Enquanto acadêmicos israelenses insistem em afirmar que os judeus são um povo com um DNA próprio, Sand, baseado numa documentação exaustiva, ridiculariza essa tese não-científica.
Não há, aliás, pontes biológicas entre os antigos habitantes dos reinos da Judeia e de Israel e os judeus do nosso tempo.
O mito étnico contribuiu poderosamente para o imaginário cívico. As suas raízes mergulham na Bíblia, fonte do monoteísmo hebraico. Tal como a Ilíada, o Antigo testamento não é obra de um único autor. Sand define-o como “biblioteca extraordinária” que terá sido escrita entre os séculos VI e II antes da Nossa Era. O mito principia com a invenção do “povo sagrado”, a quem foi anunciada a terra prometida de Canaã.
Carecem de qualquer fundamento histórico a interminável viagem de Moisés e do seu povo rumo à Terra Santa e a sua conquista posterior. Cabe lembrar que o atual território da Palestina era então parte integrante do Egito faraônico.
A mitologia dos sucessivos exílios, difundida através dos séculos, acabou por ganhar a aparência de verdade histórica. Mas foi forjada a partir da Bíblia e ampliada pelos pioneiros do sionismo.
As expulsões em massa de judeus pelos assírios são uma invencionice. Não há registro delas em fontes históricas credíveis.
O grande exílio da Babilônia é tao falso como o das grandes diásporas, quando Nabucodonosor tomou Jerusalém, destruiu o Templo e expulsou da cidade um segmento das elites. Mas a Babilônia era há muito a cidade de residência, por opção própria, de uma numerosa comunidade judaica. Foi ela o núcleo das criatividades dos rabinos que falavam aramaico e introduziram importantes reformas na religião mosaica. Sublinhe-se que somente uma pequena minoria dessa comunidade voltou à Judeia quando o imperador persa Ciro conquistou Jerusalém no início do Califado Abássida, no século VIII da Nossa Era.
Quando os centros da cultura judaica de Babilônia se desagregaram, os judeus emigram para Bagdá, e não para a “Terra Santa”.
Sand dedica atenção especial aos “Exílios” como mitos fundadores da identidade étnica.
As duas “expulsões” dos judeus no período Romano, a primeira por Tito e a segunda por Adriano, que teriam sido o motor da grande diáspora, são tema de uma reflexão aprofundada pelo historiador israelense.
Os jovens judeus aprendem nas escolas que “a nação judaica” foi exilada pelos Romanos após a destruição do II Templo por Tito e, posteriormente, por Adriano em 132. Por si só, o texto fantasista de Flavius Joseph, testemunha da revolta dos zelotas, retira a credibilidade dessa versão, hoje oficial. Segundo ele, os romanos massacraram então 1.100.000 judeus e prenderam 97.000. Isso numa época em que a população total da Galileia era, segundo os demógrafos atuais, muito inferior a meio milhão.
As escavações arqueológicas das ultimas décadas em Jerusalém e na Cisjordânia criaram, aliás, problemas insuperáveis aos universitários sionistas que “explicam” a história do povo judeu tomando a Torah e a palavra dos Patriarcas como referências infalíveis. Os desmentidos da arqueologia perturbaram os historiadores. Ficou provado que Jericó era pouco mais do que uma aldeia sem as poderosas muralhas que a Bíblia cita. As revelações sobre as cidades de Canaã alarmaram também os rabinos. A arqueologia moderna sepultou o discurso da antropologia social religiosa.
Em Jerusalém, não foram encontrados sequer vestígios das grandiosas construções que, segundo o Livro, a transformaram no século XX, a época dourada de David e Salomão, na cidade monumental do “povo de Deus” que deslumbrava quantos a conheceram. Nem palácios, nem muralhas, nem cerâmica de qualidade.
O desenvolvimento da tecnologia do carbono 14 permitiu uma conclusão. Os grandes edifícios da região Norte não foram construídos na época de Salomão, mas no período do reino de Israel.
“Não existe, na realidade, nenhum vestígio - escreve Shlomo Sand - da existência desse rei lendário, cuja riqueza é descrita pela Bíblia em termos que fazem dele quase o equivalente aos poderosos reis da Babilônia e da Pérsia”. “Se uma entidade política existiu na Judeia do século X antes da Nossa Era - acrescenta o historiador - somente poderia ser uma microrrealeza tribal e Jerusalém apenas uma pequena cidade fortificada”
É também significativo que nenhum documento egípcio refira a “conquista” pelos judeus de Canaã, território que então pertencia ao faraó.
 
O silêncio sobre as conversões
A historiografia oficial israelense, ao erigir em dogma a pureza da raça, atribui a sucessivas diásporas a formação das comunidades judaicas em dezenas de países.
A Declaração de Independência de Israel afirma que os judeus esforçaram-se ao longo dos séculos para regressar ao país dos seus antepassados. Trata-se de uma mentira que falsifica grosseiramente a História. A grande diáspora é ficcional, como as demais. Após a destruição de Jerusalém e a construção de Aelia Capitolina, somente uma pequena minoria da população foi expulsa. A esmagadora maioria permaneceu no país.
Qual a origem, então, dos antepassados de uns 12 milhões de judeus hoje existentes fora de Israel?
Na resposta a essa pergunta, o livro de Shlomo Sand destrói simultaneamente o mito da pureza da raça, isto é, da etnicidade judaica.
Uma abundante documentação reunida por historiadores de prestígio mundial revela que nos primeiros séculos da Nossa Era houve maciças conversões ao judaísmo na Europa, na Ásia e na África. Três delas foram particularmente importantes e incomodam os teólogos israelenses.
O Alcorão esclarece que Maomé encontrou em Medina, na fuga de Meca, grandes tribos judaicas com as quais entrou em conflito, acabando por expulsá-las. Mas não esclarece que no extremo sul da Península Arábica, no atual Iêmen, o reino de Hymar adotou o judaísmo como religião oficial. No século VII, o Islão implantou-se na região, mas, transcorridos treze séculos, quando se formou o Estado de Israel, dezenas de milhares de iemenitas falavam o árabe, mas continuavam a professar a religião judaica. A maioria emigrou para Israel onde, aliás,é discriminada.
No Império Romano, o judaísmo também criou raízes. O tema mereceu a atenção do historiador Díon Cassius e do poeta Juvenal. Na Cirenaica, a revolta dos judeus da cidade de Cirene exigiu a mobilização de várias legiões para a combater. Mas foi sobretudo no extremo ocidental da África que houve conversões em massa à religião rabínica. Uma parcela ponderável das populações berberes aderiu ao judaísmo e a elas se deve a sua introdução no Al Andalus. Foram esses magrebinos que difundiram na Península o judaísmo, os pioneiros dos sefarditas que, após a expulsão de Espanha e Portugal, se exilaram em diferentes países europeus, na África muçulmana e na Turquia.
Mais importante pelas suas consequências foi a conversão ao judaísmo dos Khazars, um povo nômade turcófono, aparentado com os hunos, que, vindo do Altai, se fixou no século IV nas estepes do baixo Volga.
Os Khazars, que toleravam bem o cristianismo, construíram um poderoso estado judaico, aliado de Bizâncio nas lutas do Império Romano do Oriente contra os Persas Sassânidas.
Esse esquecido império medieval ocupava uma área enorme, do Volga à Crimeia e do Don ao atual Uzbequistão. Desapareceu da História no século XIII quando os Mongóis invadiram a Europa, destruindo tudo por onde passavam. Milhares de Khazars, fugindo das Hordas de Batu Khan, dispersaram-se pela Europa Oriental. A sua principal herança cultural foi inesperada. Grandes historiadores medievalistas, como Renan e Marc Bloch, identificam nos Kahzars os antepassados dos asquenazes, cujas comunidades na Polônia, na Rússia e na Romênia viriam a desempenhar um papel fulcral na colonização judaica da Palestina.
 
Um Estado neofascista
Segundo Nathan Birbaum, o intelectual judeu que inventou em 1891 o conceito de sionismo, é a biologia e não a língua e a cultura quem explica a formação das nações. Para ele, a raça é tudo. E o povo judeu teria sido quase o único a preservar a pureza do sangue através de milênios.
Morreu sem compreender que essa tese racista, a prevalecer, apagaria o mito do povo sagrado eleito por Deus. Porque os judeus são um povo filho de uma cadeia de mestiçagens. O que lhes confere uma identidade própria é uma cultura e a fidelidade a uma tradição religiosa enraizada na falsificação da História.
Nos passaportes do Estado judaico de Israel não é aceita a nacionalidade israelense. Os cidadãos de pleno direito escrevem “judeu”. Os palestinos devem escrever “árabe”, nacionalidade inexistente.
Ser cristão, budista, mazdeista, muçulmano ou hindu resulta de uma opção religiosa, não é uma nacionalidade. O judaísmo também não é uma nacionalidade.
Em Israel, não há casamento civil. Para os judeus, é obrigatório o casamento religioso, mesmo que sejam ateus. Essa aberração é inseparável de muitas outras num Estado confessional, etnocracia liberal construída sobre mitos, um Estado que trocou o yiddish, falado pelos pioneiros do “regresso a Terra Santa”, pelo sagrado hebraico dos rabinos, desconhecido do povo da Judeia que se expressava em aramaico, a língua em que a Bíblia foi redigida na Babilônia, e não em Jerusalém.
O “Estado do Povo Judeu” assume-se como democrático. Mas a realidade nega a lei fundamental aprovada pelo Knesset. Não pode ser democrático um Estado que trata como párias de novo tipo 20% da população do país, um Estado nascido de um monstruoso genocídio em terra alheia, um Estado cuja prática apresenta matizes neofascistas.
O livro de Shlomo Sand sobre a invenção do Povo Judeu é, além de um lúcido ensaio histórico, um ato de coragem. Aconselho sua leitura para todos aqueles a quem a fronteira da opção de esquerda passa, hoje, pela solidariedade com o povo mártir da Palestina e a condenação do sionismo.

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Conheça os chefões da máfia da Fifa



O guia de Andrew Jennings para ativistas: nunca diga "Fifa", nomeie e envergonhe cada um dos bandidos, ensina o jornalista britânico

Em todos os bares do mundo torcedores de futebol, irritados pela contínua corrupção da Fifa, gritam "A Fifa é uma máfia!"

Mas máfia? Agora eles foram longe demais, não?

Não. Confie nos torcedores. Eles fazem um bom julgamento. Quando a presidente Dilma recebe os líderes do futebol mundial ela está acolhendo uma gangue que preenche todos os requisitos na definição acadêmica do que vem a ser um Sindicato do Crime Organizado.

1. A MÁFIA

Olhe para o mundo do presidente Blatter: um chefe poderoso, compromissado com o próprio enriquecimento através de atividades criminosas que envolvem corrupção e propinas no fechamento de contratos. E ainda há a manipulação de resultados das partidas e a extorsão de bilhões de dólares de governos ingênuos – como o do Brasil.

Essa família criminosa tem até mesmo tribunais privados da Fifa e um sistema de disciplina que não pode ser contestado nos tribunais civis. E tem a cultura omertà, um código de honra e silêncio – você já ouviu algum funcionário da Fifa denunciado seus chefes?

Você já ouviu falar das Cinco Famílias de Nova Iorque, que dominavam a máfia italiana nos EUA sob um poderoso chefão? Pois a Fifa tem seis "famílias". São as confederações que dominam cada continente: a Conmebol na América Latina, a Concacaf no Caribe, América do Norte e Central, a Uefa na Europa, a AFC na Ásia, A CAF na África e a OFC na Oceania.

Como os mafiosos de Nova Iorque, cada grupo é semi-autônomo e comanda seu próprio crime organizado, mas todos devem uma fidelidade suprema ao Capo di tutti i capi em Zurique.

Sempre me perguntam: "Depois de você ter exposto tanta corrupção na Fifa, como o Blatter ainda está no poder?"

Aqui vai a resposta. Não importa o que os torcedores, a mídia ou os políticos pensem ou digam sobre esses impostores, Blatter é intocável.

A Fifa é o conjunto de 209 associações nacionais. Elas, e ninguém mais, têm o poder de voto nos congressos da Fifa. A máquina de Blatter é lubrificada por doações para "desenvolvimento" de milhões de dólares para essas associações, que não são auditados, e pelo enorme comércio clandestino dos preciosos ingressos da Copa do Mundo, que vão parar debaixo do tapete.

O presidente Blatter se refere à sua "família do futebol". Vamos corrigir isso: é a Família do Futebol do Crime Organizado.

Mas o que sabemos sobre Don Blatter e seus gângsteres que eles não querem que seja publicado?

Dois anos atrás uma fonte na Europa me deu uma lista de 170 propinas pagas para os funcionários do alto escalão da Fifa, totalizando o incrível valor de US$ 100 milhões.

Os nomes de João Havelange e Ricardo Teixeira estavam naquela lista e eu tenho orgulho de ter ajudado a forçar a saída do velho do COI e de seu ex-genro da CBF.

Curiosamente, a lista de propinas revela que mais de US$10 milhões foram pagos em dinheiro vivo para uma pessoa anônima. Anos atrás me contaram que Blatter era esperto o suficiente para não deixar rastro de documentos sobre as suas propinas. Então será essa sua lista de propinas nos contratos de marketing? Claro que ele nunca responde às minhas perguntas.

E tem outra coisa que eu descobri sobre Don Blatter. Ele é um predador sexual, e costuma se aproveitar das funcionárias do seu império na Fifa. Elas são convocadas para uma suíte nos melhores hotéis do mundo e na porta do quarto são confrontadas com a visão do Líder Máximo abrindo seu robe de seda – e revelando seu equipamento de pontuação.



2. OS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Agora, vamos nomear e envergonhar o assessor pessoal de Blatter, Walter Gagg. Walter trabalha para Blatter na Fifa desde os anos 70 e como seu chefe, vê as mulheres no futebol como oportunidades sexuais. Uma vez Walter compartilhou uma amante com Havelange. Quando o presidente descobriu, a mulher foi demitida.

Walter toma mais cuidado agora e fica longe das vítimas de Blatter. Seus alvos são mulheres bem jovens. Um amigo em Zurique me deu alguns e-mails de Walter. Ele havia deixado os e-mails no seu computador e eles acabaram sendo fonte de diversão para todo mundo no prédio da Fifa.

Mas cuidado! Walter tem um novo título – chefe da segurança dos estádios – e ele usa isso como uma desculpa para visitar o Brasil e dar uma olhada nas garotas.

Uma foto pode valer mil palavras. Olhe para o caso amoroso entre Ricardo Teixeira e o secretário geral da Fifa, Jerome Valcke. Se o brasileiro é, como vocês sabem, um ladrão, fraudador e mentiroso certificado que voou para a Flórida para escapar da Justiça, o que isso diz sobre o secretário-geral do futebol?

Isso mesmo! Você acertou! Valcke é um mentiroso profissional. A reputação dele foi jogada no lixo em um tribunal de Manhattan em 2006 quando o MasterCard processou a Fifa por mentir para eles sobre um contrato de patrocínio. Em segredo, Jerome Valcke, então Diretor de Marketing da Fifa, estava fazendo acordos sujos com o rival Visa.

O advogado Martin Hyman, do MasterCard, disse ao juiz "Nós aprendemos com o Grupo de Marketing da Fifa sobre os seis graus de prevaricação: mentiras brancas, mentiras comerciais, blefes, mentiras puras, mentiras diretas e perjúrio. O senhor Valcke mentiu até quando testemunhou sobre suas mentiras. Mas no mundo da Fifa, isso é perfeitamente normal."

O juiz concordou e condenou Valcke como mentiroso. O presidente Blatter não teve escolha e demitiu Valcke. Isso foi em dezembro de 2006.

Mas seis meses depois um novo Chefe Executivo da Fifa foi nomeado. Adivinhe? Era Jerome Valcke.

Por que Blatter mudaria de ideia? Estaria Valcke o chantageando?

Em abril de 2001, Valcke fazia parte de um time de homens de negócio franceses tentando fazer negócios com a Fifa. Durante as negociações – que acabaram fracassando – Blatter enviou uma carta a Valcke (e nós temos essa carta) com um surpreendente comentário: "A posição da Fifa de nenhuma maneira será alterada por ameaças ou tentativas de chantagem".


Fonte: Diário da Liberdade

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Euclides da Cunha na Faixa de Gaza


http://anovademocracia.com.br/101/17.jpg
A Batalha de Mans, 1793, retratada por Jean Sorieul em 1852

Por R. Mineiro
Antes de iniciar sua expedição pelo sertão baiano, como correspondente especial do jornal Estado de S. Paulo, Euclides da Cunha acompanhava o desenrolar dos acontecimentos da Guerra de Canudos. Leitor atento, conhecedor arguto de inúmeros ramos da ciência, recebia as informações detalhadas dos grandes jornais do país. De acordo com o que lia, formou sólida convicção de que Antônio Conselheiro era um fanático religioso, que arregimentara as ignorantes massas sertanejas com o objetivo de restaurar a monarquia no Brasil. O fato do Exército Republicano ter sido derrotado em duas expedições contra os revoltosos era mais uma comprovação que Conselheiro e seus sequazes estariam recebendo apoio estrangeiro de Portugal e, possivelmente, da Inglaterra.
A caminho de Canudos, Euclides da Cunha, primeiramente, travará conhecimento com o espetacular e assombroso ambiente sertanejo. Em um artigo intitulado "A nossa Vendeia", descreve em detalhes o terreno e as formações geológicas, embora ainda não conhecesse a genealogia do povo do sertão. Nas dificuldades do caminho, encontra explicações para os atrasos das forças republicanas: não poderiam ter avançado mais rápido. Por fim compara a missão heroica do exército brasileiro, com a clássica revolução burguesa francesa. Canudos seria, portanto, "a nossa Vendeia", cidade francesa onde a população local com o apoio da Igreja Católica e da aristocracia prepara uma reação contra a revolução de 1789. Vendeia fora esmagada, Canudos deveria ter o mesmo destino. Assim como na França, seria na derrota de Canudos que a República se consolidaria no Brasil.
Então Euclides chega à frente de batalha e aí vai conhecer o povo sertanejo. Viverá uma grande transformação: do periodista ao genial autor de Os Sertões, uma das maiores obras do pensamento brasileiro. Ao contrário do que acreditara, não existia uma guerra de Canudos, não havia dois exércitos em confronto. Havia sim, a sedição operada pelas principais forças do Estado brasileiro a uma nova vila de sertanejos, fundada por eles mesmos e batizada de Arraial do Belo Monte. No comando deste cerco se encontravam generais experientes em genocídios, que haviam servido ao exército monarquista na famigerada "guerra do Paraguai", e que agora, em nome da República, atacavam sertanejos que viviam livremente. Não havia forças monarquistas em Canudos, havia um sentimento místico baseado no sebastianismo, que cria no reaparecimento do rei Sebastião, de Portugal, desaparecido na batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros no Norte da África. O ódio à república era expressão do ódio a toda legislação que oprime os pobres, ao sentimento rebelde do sertanejo de voltar-se contra tudo que é oficial, inclusive a religião.
Se o autor de Os Sertões viajasse hoje à Faixa de Gaza teria uma impressão semelhante. Talvez, influenciado pelas notícias do monopólio de imprensa, sairia do Brasil com a certeza de que faria a cobertura de uma guerra entre o oriente e o ocidente, entre a democracia moderna israelense e o atraso obscurantista palestino. Possivelmente, avaliaria que o governo do Hamas, eleito democraticamente em 2007, era um grupo extremista religioso, fanático, composto de suicidas dispostos a se explodir em troca da promessa da vida no paraíso acompanhado de 70 virgens. A caminho de Gaza, talvez descrevesse a paisagem desértica com os mesmos detalhes apenas captados por um profundo conhecedor de geologia. A caminho de Gaza, talvez profetizasse que esta seria a Vendeia mundial, que, derrotando-a, finalmente a república e a democracia poderiam se impor diante do atraso e da barbárie medieval dos árabes, palestinos e muçulmanos.
Mas certamente, ao chegar na frente de batalha, sofreria a mesma transformação. Além do terreno, descobriria os habitantes daquela terra inóspita. Talvez, assim como em Canudos, aonde se surpreendeu com a quase inexistência de negros no sertão, cairia para ele uma série de visões pré-concebidas sobre a população local. Veria que nem todos árabes são mulçumanos, mas se admiraria como quase todos são palestinos. Descobriria que fora enganado, que não havia guerra entre dois Estados, mas o genocídio de uma potência militar instalada em 1947, contra uma população enraizada a milhares de anos naquela região. Veria que o atraso e fanatismo não estão do lado dos rebeldes, mas sim do Estado religioso sionista, que não concordou com a solução binacional e se nega, desde então, a aceitar a criação do Estado palestino. Entenderia a mística religiosa dos palestinos como sua crença sincera, mas que a razão de sua luta é a mesma dos defensores de Canudos: a defesa de sua terra.
Em Canudos, Euclides descobriu que a nação brasileira não estava representada pelo exército republicano, descobriu que a causa do ataque a Canudos não era a defesa da República, mas a defesa dos interesses dos latifundiários prejudicados pela fuga da força de trabalho camponesa. Em Gaza, descobriria que Israel sionista não representa a democracia, representa sim os interesses do imperialismo norte-americano no controle da região mais rica em petróleo no mundo, descobriria que Israel sionista não representa o progresso, pois se alia com as monarquias mais arcaicas do Oriente Médio e com regimes fascistas como era o de Mubarak no Egito.
Em Canudos, Euclides afirmou que "o sertanejo é a rocha viva da nacionalidade" brasileira e que o Arraial de Belo Monte não se rendeu, pois seus últimos defensores morreram combatendo. Em Gaza veria que a Palestina é a rocha viva da luta dos povos oprimidos de todo o mundo contra a dominação imperialista, pois seu heroico povo prefere morrer defendendo seu sagrado território do que viver de joelhos.

Fonte: A Nova Democracia

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Dosimetria contra Democracia

Tribunal da Inquisição, de Goya


1 – A “ação penal 470” amplia a corrupção e diminui a democracia.
A corrupção não é o desvio das regras das instituições de reprodução da sociedade desigual, racista e violenta, mas seu modo normal de funcionamento. O processo transformado em espetáculo no julgamento dessa ação é uma demonstração formal do que acabamos de dizer em termos de conteúdo: o que é aplicado ao caso do PT não é aplicado ao PSDB mineiro e nem o foi ao Collor. E as razões desse tratamento desigual não devem ser buscadas na suposta escala das práticas comuns aos dois casos, mas antes num movimento mais profundo de reação demofóbica aos projetos de inclusão levados adiante com a participação de alguns réus do caso escolhido “a dedo”, orquestrada através da proximidade entre a grande mídia e as elites nacionais.
O que é a corrupção? Toda corrupção política tem duas raízes estruturais: a material, que é a desigualdade (não há corrupção possível numa comunidade de iguais) e a formal, que é a própria representação (onde quer que poucos exerçam poder em nome de muitos, sem que estes possam destituir aqueles a qualquer tempo, o princípio da corrupção está instalado). O resto é moralismo hipócrita: uma arma da corrupção, inerente ao modelo desigualdade-representação e sempre pronta a ser usada contra quem ameace os reais esquemas de poder; o moralismo de inspiração lacerdisto-udenoide é o outro nome do golpismo na política brasileira dos últimos 60 anos. A corrupção da democracia está na redução da expressão dos muitos ao jogo formal da representação voltado para a reprodução das relações de poder estabelecidas e favoráveis aos poucos. Isto é, nosso regime político é a própria corrupção sistematizada.
Qual o mecanismo da corrupção? Aquele que produz efetivamente a inversão da relação entre forma e conteúdo: o jogo formal das diferentes instâncias do poder (por exemplo, o STF) se autonomiza de sua fonte viva e passa a decidir as condições nas quais a democracia pode se manifestar: assim, um ministro do Supremo Tribunal Federal se sentirá legitimado de declarar que “governo de coalizão não é bom”, ultrapassando as próprias instâncias constituintes e representativas formais (assembleia constituinte, eleitorado em referendo, parlamento etc), que são as únicas legitimadas – segundo o modelo que faz a própria corte suprema existir – a decidir sobre as formas da política democrática. Contudo, a situação mais corriqueira dessa inversão é aquela das forças de polícia que impedem uma manifestação de protesto e prendem alguns manifestantes por desacato aos poderes constituídos: a renovação da fonte constituinte é algemada pelo resultado constituído que passa a reprimir sua expressão.
Como a corrupção acontece? Pela substituição do principio constituinte (que está na democracia dos muitos) pelo poder econômico (concentrado nas mãos dos poucos). No Congresso Nacional, isso se chama lobby das empresas; nas comunicações, isso se chama concessões estatais e concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucas famílias; no âmbito da cultura, isso se chama Lei Rouanet; e assim por diante. Já nos processos eleitorais, isso se chama financiamento privado de partidos e candidatos, que em seguida deverão retribuir; esse quadro, conjugado à dinâmica das coligações, produz acertos financeiros entre partidos – as duas “aberrações” são tão inerentes ao modelo eleitoral representativo e plutocrático que todos os partidos e governos as praticam, o que se pune ou não conforme a posição dos mesmos diante do status quo.
A mesma tentativa de asfixia do constituinte pelo constituído está acontecendo escancaradamente em casos como o do projeto do Marco Civil da Internet, cujo conteúdo foi mudado com base na “pressão” (o que bem será a “força” dessa bendita “pressão”?!) do Lobby de 4 ou 5 companhias telefônicas. É a mesma coisa com a “bancada ruralista” e a “bancada fundamentalista” que, com base no lobby e no poder econômico de agronegócio e igrejas condicionam o jogo parlamentar sobre os temas do meio ambiente e dos direitos das mulheres.
Assim, a reprodução do poder das elites – numa democracia representativa –contém sempre esses elementos de corrupção, por trás dos quais podemos facilmente enxergar suas fontes autoritárias: a relação das elites com a ditadura não é espúria e tampouco episódica, mas estrutural (por isso não querem a abertura dos arquivos da ditadura: para eles era uma “Ditabranda”). A redução da democracia aparece imediatamente no amesquinhamento das suas dimensões conflitivas e pluralistas em formas corruptas de consensos autoritariamente construídos e pretensamente inquestionáveis (que constatamos em ação na promoção do linchamento público do único Juiz que não participou do auto de fé judiciário). Enfim, o verdadeiro “lance” do poder – por meio desses mecanismos – é de fazer com que para se chegar “ao poder” seja preciso previamente tornar-se o que o poder já é. Não por acaso o “mensalão” tucano é o pai e a mãe do “mensalão” do PT; é por isso que para ganhar em São Paulo é preciso beijar a mão do Maluf e entregar o Rio de Janeiro aos interesses da cidade-empreiteira.
2 – A dosimetria das equivalências entre crimes e penas.
O processo da “ação penal n. 470” chega ao epílogo previsto, segundo o roteiro que rege a telenovela reacionária do chamado “mensalão”: a condenação e prisão para os militantes do PT que levaram Lula à Presidência da República – com especial ingrediente de vingança de classe no caso dos “Dois Zés”, jamais perdoados por sua participação na resistência à ditadura militar.
Após jogar aos leões da “opinião pública” o próprio conceito de “livre convencimento” dos juízes e o direito ao dissenso, a mídia passou a discorrer sobre a dosimetria.
O julgamento, político e ideológico, com início e duração escandalosamente ajustados ao calendário eleitoral e ao “horário eleitoral adicional” dos telejornais, abraçou as teses da “direita penal” e a perspectiva do “direito penal do inimigo”, para isso atropelando aqui e ali as garantias individuais e coletivas fundamentais do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência, exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para condenação, etc. Se pensarmos no impacto disso para as próximas etapas da incessante “criminalização dos movimentos sociais”, o quadro é bem preocupante. Para fundamentar a sanha acusatória e condenatória procurou-se lançar mão de teorias que se pretende sacralizadas pelo seu germanismo, mas isso não deu certo. O próprio autor da teoria do “domínio funcional dos fatos” (o alemão Claus Roxin, a quem a imprensa só deu voz depois das condenações, embora tivesse dado entrevistas antes delas) deixou muito claro que por ela não se dispensa provas nem se autoriza condenações com base em meras presunções.
A liturgia barroca dos Juízos ibéricos (que não dispensa o revelador detalhe escravocrata de dispor de serviçais para ajudar os supremos togados a se acomodar nos seus tronos) foi acionada na tentativa de sacralizar a prosaica operação de dosagem “política” da condenação premeditada e anunciada contra pequena e tímida porém única – ao lado do governo Jango, “punido” com o golpe, exílio, a morte – mudança de natureza de classe pela qual passou o poder executivo desde que o Brasil existe. Com isso, o STF subverte a finalidade formal que devia justificar sua função. Ao invés de uma instância “superior, independente e imparcial” destinada a zelar pelas garantias constitucionais, temos o cenário, subalterna e midiaticamente tutelado, da judicialização da política e dos conflitos democráticos. O STF revela-se como dispositivo superior da elite dominante na concretização de mais uma “revolução pelo alto”. O partido virtual da elite – a mídia – já ensaia transformar o mais histriônico, intolerante e – por isso mesmo – midiático torquemada num factóide eleitoral, uma espécie de versão reload do “Caçador de Marajás” de 1989.
Que os pobres voltem para o lugar de onde nunca deveriam ter saído! Estamos exatamente no quadro do conhecido Sermão do Padre Vieira: “Os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título, são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões, ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais … roubam e despojam o povo”.
3- José Dirceu e José Genoíno estão sendo condenados à prisão por terem sido peças fundamentais do governo Lula, que aprofundou a democracia real.
A culpa de Dirceu e Genoíno é de ter aberto brechas reais no poder e assim determinado uma redução da corrupção: aproximando a expressão dos muitos da representação estatal, inclusive do STF, que passou a julgar de maneira favorável alguns dos grandes embates da transformação social e política do País (Prouni, cotas, demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, união homo-afetiva).
O crime dos “Dois Zés” é de ter reduzido a corrupção da democracia.
O nome do crime se chama “Lulismo”, um espectro que ronda pelo Brasil, das metrópoles aos “grotões” antes impenetráveis à vida democrática.
O que o poder dos poucos quer de todo jeito eliminar é o Lulismo. O Lulismo tem a cara e a voz dos pobres, mas não se limita a preparar a comida da elite, a engraxar seus sapatos nos aeroportos e a alegrar seus camarotes na Sapucaí. O Lulismo é a valorização do salário da empregada doméstica; o Bolsa Família como embrião de uma Renda Universal; a criança com renda e escola; o Luz para Todos; os estudantes pobres e negros com o Prouni (na universidade particular) e o Reuni (na universidade federal); os secundaristas com o Enem; as cotas sociais e raciais; a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol; o Programa Nacional de Humanização do SUS; os programas federais que transformam a antiga benemerência da elite em direitos de cidadania; o aumento contínuo do valor real do salário mínimo; a generalização do uso do software livre pelo poder público; a política externa Sul-Sul. Enfim, o Lulismo era também a política de inovação democrática no MinC de Gilberto Gil.
 4- Potências e limites do Lulismo
O Lulismo ganha as eleições e as faz ganhar! A Presidenta Dilma e o Prefeito Haddad que o digam.
Por um lado, o Lulismo ganha porque foi “homologado” pelo poder: respeito aos contratos das privatizações; pragmáticas coalizões eleitorais; compromissos com o agronegócio e as empreiteiras. Um dos maiores exemplos de homologação do Lulismo ao poder são as nomeações que fez no STF, e isso não porque agora os ministros que lhe devem assento o estão condenando, mas porque o STF foi muito pouco ou quase nada atravessado pelas lutas dos índios, dos pobres, dos sem terra, dos negros, das mulheres e dos familiares de desaparecidos, e tantas outras “minorias” dos muitos. Com efeito, são os critérios das nomeações dos ministros que devem ser democratizados para ficarem mais perto das fontes vivas do direito. Nunca será demais olhar para a política de Direitos Humanos na Argentina dos governos Kirchner e como naquele país foi renovada a Corte Suprema.
Por outro lado, o Lulismo afirma e mantém um grau de autonomia: na reeleição de 2006, na eleição da Dilma e agora do Haddad e de centenas de prefeitos do campo lulista eleitos em cidades do “interior profundo”, onde antes isso era impensável. Nesse sentido, o Lulismo é a figura plebéia do devir-príncipe da multidão dos pobres: o Lulismo conseguiu juntar a força e o dinheiro a serviço das brechas abertas pela e para a democracia dos muitos. A representação também foi atravessada pela expressão. O Lulismo nos mostra que a representação, por limitada que seja, não é sempre igual. Para neutralizar isso foi acionado o espetáculo diário da desqualificação de figuras do lulismo durante o processo eleitoral, o que, em outras centenas de cidades, fez com que o moralismo conservador pequeno-burguês derrotasse candidatos lulistas comprometidos com os pobres e elegesse figuras da mais velha e corrupta política oligárquica.
O Lulismo é atravessado por afetos contraditórios, por potências e ambiguidades. O Lulismo conseguiu atravessar o poder, mas para fazer isso foi atravessado pelo poder. O Lulismo são os pobres que se reconhecem nele e o digerem à sua maneira. Como toda forma de representação , ele enfrenta um sem número de limites. Assim, o aprofundamento democrático nas eleições de São Paulo se acompanha de uma fraquíssima mobilização social de crítica do que está se processando na ação penal 470.
primeiro limite do Lulismo diz respeito à questão da violência do poder: daí as dificuldades em abrir os Arquivos da Ditadura, a omissão diante da matança, dos desaparecimentos e das torturas perpetradas pelas polícias e nas prisões, as práticas do Sistema Penal, sejam elas na segurança pública, política penitenciária ou atuação do Judiciário.
segundo limite é constituído por incapacidade de leitura da nova composição social nessa fase do capitalismo. A ideia de que a transformação social se resumiria na emergência de uma nova classe média de consumidores o torna incapaz de apreender a multiplicidade das novas formas de luta e trabalho. O PT e o governo Dilma parecem tomados por uma cegueira quase total diante das novas dimensões das lutas dos indígenas, dos jovens operários das barragens, dos moradores contra as remoções, dos povos ribeirinhos, dos quilombolas e mais em geral da multidão dos pobres, dos imigrantes bolivianos, haitianos e até espanhóis, dos pobres como uma multidão que não quer mais ser homogeneizada, mas luta pelo reconhecimento de suas singularidades e pela remuneração de sua capacidade rica de produzir outros valores, por exemplo transformando o Bolsa Família numa Renda Universal.
terceiro limite foi não ter enfrentado a questão da democratização do setor dascomunicações: seja do ponto de vista da mídia que monopoliza as concessões de rádio e TV, seja do ponto de vista das telecomunicações e da Internet.
O quarto limite foi enfim, a ideia de que os “fins justificam os meios”. Esse limite só interessa desde o ponto de vista das lutas. Paradoxalmente, ele teve resultados particularmente nefastos dentro do próprio PT: burocratizando seu funcionamento em torno dos efeitos de poder econômicos que regem o processo de eleição direta e levando o partido a emular muito da corrupção própria do poder que ele passou a exercer.
Temos dois casos que são emblemáticos desses limites e desse efeito dentro do próprio PT: a sucessão do Ministério da Cultura (MinC), na passagem do governo Lula para o governo Dilma e a política de habitação do PT no âmbito da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro não apenas participa de um governo conservador pautado pelos interesses da especulação imobiliária, mas executa o trabalho sujo de remover os pobres com “procedimentos democráticos institucionais” quais: pichação das casas condenadas a remoção sem consulta ou informação dos moradores; demolição de apartamentos em casas sobrepostas ou geminadas ainda habitadas; abandono proposital do entulho no meio de ruas e vielas para infernizar a vida dos que resistem; indenizações irrisórias; desrespeito geral à Lei Orgânica Municipal (LOM) com o reassentamento dos moradores em localidades longínquas do lugar de onde saíram. Pior, quando o Defensor Geral, em plena sintonia com essa política, desestruturou o Núcleo de Terras e Habitação (por trabalhar demasiadamente pelos pobres), as instâncias dirigentes do PT carioca, inclusive ignorando apelos de alguns deputados federais e de um vereador do partido, não falaram absolutamente nada. E quando o PT do Rio impõe a substituição do Secretário de Habitação não é para “reformar” essa política, mas para que ela seja mais funcional à reprodução da burocracia burra e suicida.
A sucessão no Ministério da Cultura é do mesmo nível. A nomeação de uma figura inexpressiva para a restauração conservadora do velho conceito elitista de cultura foi o resultado de um duplo mecanismo: por um lado, um setorial petista de cultura produzido pela mediocridade burocrática jogou no lixo oito anos de inovação democrática na gestão Gil. Não apenas romperam a continuidade da gestão, mas não entenderam literalmente nada da inovação radical que aquela experiência representou e continua representando. Pelo outro, a Presidenta se manteve surda às mobilizações da multiplicidade dos movimentos da cultura como ela se mantém surda diante das lutas dos índios e das populações atingidas pelas megabarragens na Amazônia e em geral pelos megaeventos.
Assim, Dilma mostra sua indiferença à necessária abertura da relação entre governo e movimentos, entre constituído e constituinte, e ao fato que hoje a cultura é o terreno da produção de todos os valores. Pior, não vê que a cultura é “o” recurso em disputa para o “desenvolvimento” de um “outro” caminho de desenvolvimento. Não se trata mais da cereja do bolo, mas de seu fermento. Assim, boa parte do PT mostrou funcionar exatamente do mesmo modo que a burocracia dos outros partidos, separando a lógica de reprodução da representação vis-à-vis dos interesses da expressão dos muitos. A Presidenta também parece acreditar que somente existe o valor intrínseco e determinista, isto é totalitário, do crescimento capitalista, ou seja o valor da exploração capitalista dos homens e da natureza.
Desfecho do fim desse final”: o retrocesso que o STF está executando a mando da elite nos mostra que a questão do “Estado” não pode ser deixada – apenas – ao pragmatismo das coalizões e às contradições do Lulismo. Tampouco podemos apostar no moralismo que vem da esquerda udenista. A questão do “Estado” precisa de uma nova geração de lutas e políticas de participação. A mobilização democrática que tinha atravessado o Ministério da Cultura de Gil, Juca e Turino e a militância pró-pobres do Núcleo de Terra e Habitação da Defensoria Pública do Rio são exemplos dos terrenos necessários de mobilização que o Lulismo precisa para ser atravessado pelo amor e pela vida e não reduzido, pela homologação ou pelo golpismo, a mais uma figura da monstruosidade do poder. Somente assim ele poderá continuar a ser uma forma de expressão dos muitos: um instrumento de apoio à incessante produção de subjetividades constituintes, parceiro nas lutas pelos direitos e pela radicalidade democrática, símbolo da expansão da potência dos pobres. E todos aqueles que têm dedicado o melhor de suas vidas a fazer isso contarão sempre com a nossa solidariedade. É nesse estar dentro e contra que poderemos inventar as instituições do comum.
————–
Este texto expressa um primeiro esforço de construção de uma pauta de debates a serem enfrentados a partir deste momento 2 de dezembro de 2012. Sendo assim, tem um caráter provisório na medida em que está aberto a novas contribuições que poderão surgir a partir destas discussões.
Assinam:
ADRIANA VIDAL – Professora PUC-Rio
ADRIANO PILATTI – Professor PUC-Rio
ALANA MORAES- Antropóloga – UFRJ / feminista
ALEXANDRE DO NASCIMENTO – Professor da FAETEC e do PVNC – Rio de Janeiro
ALEXANDRE FABIANO MENDES – Professor PUC-Rio
BARBARA SZANIECKI – Pesquisadora UERJ
BRUNO CAVA – Blogueiro e Filósofo
BRUNO TARIN – Discente da Pós-Graduação da ECO/UFRJ
CARLOS AUGUSTO PEIXTO JUNIOR – Professor PUC-Rio
CRISTIANO FAGUNDES – Pesquisador – Rio de Janeiro
EDUARDO BAKER – Rio de Janeiro
EMERSON MEHRY – Professor UFRJ
FABIO LEITE – Professor PUC-Rio
FABRICIO TOLEDO – Advogado – Rio de Janeiro
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor PUC-Rio
GABRIELA SERFATY – Psiquiatra – Rio de Janeiro
GISELE GUIMARÃES CITTADINO – Professora PUC-RIO
GIUSEPPE COCCO – Professor UFRJ
HENRIQUE ANTOUN – Professor UFRJ
HOMERO SANTIAGO – Professor USP
HUGO ALBUQUERQUE – blogueiro e estudante de direito (SP)
IRINEU COPETTI DALMASO – Professor Santa Maria (RS)
JEAN TIBLE – Professor Fundação Santo André
JÔ GONDAR – Professora UNIRIO
JOÃO RICARDO DORNELES – Professor PUC-Rio
JOSUÉ MEDEIROS – Doutorando em ciência política pelo IESP
JULIA ALEXIM – Professora PUC-Rio
LEONORA CORSINI – Psicóloga e Pesquisadora UFRJ
LEONARDO RETAMOSO PALMA – Agitado e botequeiro (RS)
LETICIA PAES – Professora PUC-Rio
LUCIA COPETTI DALMASO – Advogada – Santa Maria (RS)
MARCIO TASCHETO DA SILVA – Professor Passo Fundo (RS)
MARCIO TENENBAUM – Advogado – Rio de Janeiro
MAURÍCIO ROCHA – Professor PUC-Rio
MARINA BUENO – Assistente Social e Pesquisadora Rio de Janeiro
OTÁVIO VELHO – Antropólogo (UFRJ)
PEDRO BARBOSA MENDES – Pesquisador – UFRJ
RICARDO SAPIA – Pesquisador FAPESP/Unesp
RENATA GOMES – Professora SENAC (São Paulo)
SILVIO MUNARI – Mestrando UFSCar
SIMONE SAMPAIO – Professora UFSC
SINDIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS – jornalista, pesquisadora, Artista-artesã (Rio)
TATIANA ROQUE – Professora UFRJ
TEREZA COPETTI DALMASO – Professora Santa Maria (RS)
THULA PIRES – Professora PUC-Rio
TULIO BATISTA FRANCO – Professor UFF
VICTORIA DE SULOCKI – Advogada e Professora PUC-Rio
VLADIMIR SANTAFÉ – Professor da UNEMAT e cineasta
Ricardo Rodrigues Teixeria – Professor USP
Talita Tibola – Doutoranda – Psicologa e doutoranda UFF
Adesões posteriores ao lançamento do texto:
Felipe Cavalcanti – médico sanitarista – Rio de Janeiro
Pepe Bertarelli – Arquiteto – Rio de Janeiro
Oswald Barros – teatrólogo e professor da UECE
Adalberto Vieyra – Professor da UFRJ
Ray Duarte – Estudante UFCG
Mariana Marques – Psicóloga – Rio de Janeiro
Fabio Lobianco – Advogado – Rio de Janeiro
ROGELIO CASADO – Blogueiro e militante antimanicomial
José Da Costa – Professor da UNIRIO
Marcio R. de Carvalho, doutorando em Sociologia, UNICAMP.
Marco Antonio de Paula – São Paulo
Marta Simões Peres – professora da UFRJ
Regina Maria de Paula – Auditora Fiscal e Bacharel em Direito – Ribeirão Preto – SP
Sergio Graziano – Professor Colaborador PPGCrim – PUC/RS
Douglas Ferreira de Barros - Professor da PUC-Campinas
Eduardo Goldenberg – advogado, Rio de Janeiro, PUC/RJ, turma 87.2
Eduardo Pimenta de Melo- estudante de engenharia- Poli-USP
Rubens R R Casara – professor do IBMEC/RJ
André Barros – Advogado – Rio de Janeiro
Geo Britto – sociologo e integrante do CTO Rio de Janeiro
Rodrigo Guéron – Professor UERJ
Luciana Gageiro Coutinho – Professora UFF
Bruno de Vasconcellos – Mestrando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ
Jacqueline Baumgratz – Ponto de Cultura Bola de Meia – Sao Jose dos Campos/SP
Eduarda Peixoto de Azevedo – Advogada – Rio de Janeiro
Valeska Rodrigues Silva – mestranda na PUC-Rio
Mariangela Nascimento – professora – UFBA
Adauto Melo
Moacyr Medeiros Alves – Aposentado – Santos (SP)
Mario Chagas – poeta, museólogo e professor da unirio
Mario Sergio Ferreira de Souza – Professor aposentado da Ed. Básica do Estado do Paraná
Daniel Retamoso Palma
Aline Couri Fabião, arquiteta-urbanista, artista e pesquisadora – UFRJ
Maria Inês Furtado Corrêa Gabriel – Advogada e Professora SEED-Pr
Pedro Dotto – estudante de direito da PUC-SP
Maria Elisa Pimentel (Assistente Social doutora pela UFRJ)
Jota Carlos Marques – Jornalista – Rádio MEC – ACERP
Roland Paiva economista consultor comportamental Bahia
Fabio Luiz Malini de Lima – professor universitário – UFES
Manuel Domingos Neto -Professor do INEST-UFF
Vander Antônio Costa, Poeta – Vitória (ES)
Marcelo Carvalho, doutorando em Comunicação e Cultura da UFRJ
Maíra Santafé – Compositora e cantora – PT
Eliana Schueler Reis – Psicanalista
Ricardo Antonio Meireles Arruda – Servidor público federal do Banco Central do Brasil
ANTONIO MACHADO DE LIMA MACHADO
luiz henrique Carneiro
Ancelmo China- Vereador PT – Governador Valadares-MG
ERIVELTO PIRES MARTINS – Professor UVV
Nelson Pietroski – Advogado – São Paulo
Maria Auricelia Andrada Bezerra Lima
Aldo Ambrózio, Professor UNINOVE, Pesquisador Associado ao IPPRI- UNESP
Sandro Kobol Fornazari (Prof. Departamento de Filosofia da UNIFESP)
SAUL VIBRANOVSKI – ENGENHEIRO – RIO DE JANEIRO
Raquel P. Teixeira Lima – psicóloga sanitarista – Campinas (SP)
André-Kees de Moraes Schouten – doutorando – ppgas/usp
Zeno Soares Crocetti, geógrafo e professor da UNIBEM, Curitiba-PR
Carlos Alexandre Pereira de Moraes – Pesquisador – Rio de Janeiro
Ana Claudia Marques
Maria das Dores Nascimento
Danielle Corrêa Tristão – Publicitária – Rio de Janeiro
helio solha
Dan Jung – Bailarino e Psicólogo
ANTONIO MARCOS SANTOS – Contabilista/ Economista
Maria das Dores Nascimento – São Paulo
Danielle Corrêa Tristão – Publicitária – Rio de Janeiro
Hélio Lemos Sôlha – professor Unicamp
Bertrand Cozic – professor UFPE
Dan Jung – Bailarino e Psicólogo
ANTONIO MARCOS SANTOS – Contabilista/ Economista
Maria das Dores Nascimento – São Paulo
Tânia Mara Franco – Professora CEFET-RJ
José Pedro Hardman Vianna – Advogado RJ
José Edson de Vasconcelos
Ana Claudia Marques – USP, São Paulo
André Silva Barbosa – empresário (CE)
Cesar Guerra Chevrand – Jornalista e Historiador (RJ)
Cláudio Picanço – Biólogo e pesquisador do INPI (DF)
Elke Mendonça – jornalista (SP)
Eason Nascimento – analista ambiental (CE)
Fabricio Muriana – cicloviajante (SP)
Moacir Bedê – músico (CE)
Verônica Guedes – jornalista e cineasta (CE)
Pedro Francisco Rossetto – Ariquiteto – Campinas (SP)
Zilda de Araujo Rodrigues – Aposentada – Goiás
Hélio Gomes Filho
Valter Lúcio de Oliveira – Professor da UFF
Telma de Lima Lage, professora da PUC-Rio
Maria da Ajuda Luiz dos Santos – Trabalhora do SUS- Betim
Clara Luiza Miranda – Professora UFES
Elizabeth Albuquerque Pelisson – mestranda na Universidade de Coimbra e filiada ao PT.
Profa. Dra. Andréa Rosana Fetzner – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO
Ivan Capeller, Professor Doutor da ECO/UFRJ
Mauro Sá Rego Costa – Professor UERJ
Hermenegildo Jose de Menezes Bastos professor da Universidade de Brasília
Darwin Ferraretto – Funcionário Público
Nei Gonçalves Machado
Luiz Augusto de Paula Souza – Professor PUC-SP
Rose Nogueira – jornalista
Arnaldo Carrilho – Embaixador aposentado e homem de cinema
Izabel de Fátima Mangia Borges – Psicanalista
Eduardo Losicer. Psicanalista e Analista Institucional. RJ
Prof. Dr. João Rodrigues Neto – Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil
Prof. Dr. Sergio Resende Carvalho – Departamento de Saúde Coletiva – FCM/Unicamp
Francisco Soriano de Souza Nunes
EDISON MUNHOZ -PROFESSOR-DIRETOR CUT-RJ
Fatima Lacerda, jornalista TV e Agência Petroleira de Notícias/Sindipetro-RJ
Sabrina Ferigato – terapeuta ocupacional, doutoranda em Saúde Coletiva – UNICAMP
Mauricio Ruiz – Artista plástico
Heleno Rodrigues Corrêa Filho – Sanitarista – Epidemiologista – UNICAMP/FCM-DSC
Alfredo Lopes Ferreira Filho Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica
Rose Nogueira – jornalista
Luiz Carlos Menezes Dantas – Coordenador Ponto de Cultura ACAI – Itabuna-BA
José Carlos Asbeg – Cineasta
NILVA DE SOUZA – São Paulo – SP
Eduardo Carrascosa de Oliveira – doutor em Ciências Sociais – RJ