"Pão para a Pátria!"
O Trabalho da Mulher na Fábrica
V. I. Lênin
Março de 1899
(. . .) Falando sobre a transformação que a fábrica operou nas condições de vida da população, deve-se observar que a incorporação de mulheres e de adolescentes à produção(1*) é no fundo, um fenômeno progressista. Não há dúvida de que a fábrica capitalista põe essas categorias da população operária numa situação particularmente difícil; não há dúvida de que a estas mais do que às outras, é necessário reduzir e regular a jornada de trabalho, assegurar condições higiênicas de trabalho etc., mas a tendência a proibir por completo o trabalho das mulheres e dos adolescentes na indústria ou a manter o regime patriarcal, que não admitia esse trabalho, seria reacionária e utópica. Destruindo o isolamento patriarcal dessas categorias da população que anteriormente não saíam dos estreitos limites das relações familiares e domésticas; atraindo-as à participação direta na produção social, a grande indústria mecanizada acelera seu desenvolvimento, amplia sua independência, isto é, cria condições de vida infinitamente superiores à imobilidade patriarcal das relações pré-capitalistas(. . .)(2*).
Notas de rodapé:
(1*) Segundo o Índice, as fábricas da Rússia européia empregavam em 1830 875.764 operários, dos quais 210.207 mulheres (24%); 17.793 rapazes (2%) e 8.216 moças (1%). (Nota de Lênin.)
(2*) «A pobre tecelã segue o pai e o marido para a fábrica, trabalha a seu lado e independentemente deles. Sustenta sua família do mesmo modo que um homem. » «Na fábrica (. . .) a mulher é um produtor absolutamente independente, da mesma forma que seu marido.» Entre as operárias da fábrica, a instrução se difunde rapidamente. (As Indústrias do Município de Vladimir, III, págs. 113, 118, 112 e outras.) A conclusão seguinte do Sr. Kharizomenov é inteiramente justa: a indústria põe fim «à dependência econômica da mulher no âmbito da família (. . .) e diante dos homens (. . .)» «Na fábrica a mulher se torna igual ao homem: é a igualdade do proletário (. . .) A indústria capitalista tem um papel importante na luta da mulher por sua independência na família.» «A indústria cria para a mulher uma situação nova, completamente independente da família e do marido.» (Juriditcheskl Viestnik («O Mensageiro Jurídico»), 1883, n.º 12, págs. 582-586.) Na Coletânea de Informações Estatísticas da Província de Moscou (vol. VII. Moscou, 1882, págs. 152, 138-139) os informantes comparavam a situação da operária na fabricação manual e na fabricação mecânica de meias. No trabalho a mão, o salário é de cerca de 8 copeques por dia; no trabalho a máquina, de 14 a 30. A situação da operária na fabricação a máquina é descrita da seguinte maneira: «(. . .) Diante de nós te mos uma jovem já livre e a quem nada atemoriza, emancipada da família e de tudo aquilo que caracteriza as condições de existência da camponesa, uma jovem que pode, em qualquer momento, mudar de lugar e de patrão, e que pode, em qualquer momento, ficar sem trabalho (. . .) sem um pedaço de pio (. . .) Na produção manual, a mulher que trabalha em malhas tem um salário mesquinho, que não basta para cobrir as despesas de sua comida, a menos que ela pertença a uma família com fazenda, com nadiel (lote de terra comum) — (N. da ed. bras.) e se beneficie, em parte, dos produtos dessa terra; na produção mecanizada, a operária, além da comida e do chá, tem um salário que até lhe permite (. . .) viver fora da família sem recorrer às entradas que a família retira da terra (. . .) Ao mesmo tempo, nas condições atuais, a retribuição da operária na indústria mecanizada é mais segura.» (Nota de Lênin.)
____________________________________________________________________
O Direito ao Divórcio
V. I. Lênin
Outubro de 1916
(...) O exemplo do divórcio mostra de maneira evidente que é impossível ser democrata e socialista sem exigir, nos dias de hoje, a inteira liberdade de divórcio, pois a falta dessa liberdade constitui a forma extrema de humilhação da mulher, do sexo oprimido: No entanto, não é difícil compreender que reconhecer a liberdade de separar-se do marido não significa convidar toda mulher a abandonar seu próprio marido!
P. Kievski «objeta»:
«Que faria a mulher desse direito (ao divórcio) se nesses casos (quando desejasse separar-se do marido) não pudesse exercê-lo, só pudesse exercê-lo com o consentimento de terceiros, ou, pior ainda, de alguém que aspirasse à sua mão? Buscaremos obter a proclamação de tais direitos? Evidentemente, não.»
Essa objeção prova a total incompreensão da relação existente entre a democracia em geral e o capitalismo. No regime capitalista, a existência de circunstâncias que não permitem às classes oprimidas «exercer» seus direitos democráticos não é um caso isolado, mais um fato habitual, um fenômeno típico. Na maior parte dos casos, no regime capitalista, o direito ao divórcio permanece letra morta porque o sexo oprimido é sufocado economicamente; porque em qualquer democracia, quando existe o regime capitalista, a mulher permanece uma «escrava doméstica», presa ao quarto de dormir, ao quarto das crianças, à cozinha. No regime capitalista, o direito do povo de eleger seus «próprios» juizes populares, funcionários, professores, jurados etc. é, na maioria das vezes, também irrealizável, devido à opressão econômica exercida sobre os operários e os camponeses. O mesmo acontece com a república democrática: nosso programa a «proclama» «autogoverno do povo», embora os social-democratas saibam muitíssimo bem que, no regime capitalista, mesmo a república mais democrática não leva senão à corrupção dos funcionários por parte da burguesia e à aliança entre a Bolsa e o governo. Somente pessoas completamente incapazes de pensar ou completamente faltas de marxismo poderiam deduzir que a república de nada serve e que de nada servem a liberdade de divórcio, a democracia, o direito dos povos à autodeterminação. Os marxistas não ignoram que a democracia não elimina o jugo de classes, mas apenas torna a luta de classes mais nítida, mais ampla, mais aberta, mais aguda; é isso que ocorre no caso. Quanto mais completa a liberdade de divórcio, mais claro se torna para a mulher que sua «escravidão doméstica» se deve ao capitalismo e não à privação de direitos.
Quanto mais democrática é a estrutura do Estado, mais claro para os operários que a causa de todos os males é o capitalismo e não a privação de direitos. Quanto mais completa é a igualdade de direitos das nações (e ela não é completa sem o direito à separação), mais claro se torna para os operários da nação oprimida que a podridão está no capitalismo e não na privação de direitos. E assim por diante.
Ainda uma vez: não é agradável remoer o abecê do marxismo, mas que fazer se P. Kievski não o conhece?
A opinião, de P. Kievski sobre o divórcio é semelhante àquela enunciada por um dos secretários do exterior do Comitê de Organização,Semkovski, no Golos(1*) de Paris. É verdade, diz ele, que a liberdade de divórcio não é um convite às mulheres para que se separem dos maridos, mas quando se demonstra a uma mulher que todos os maridos são melhores que o seu, dá exatamente no mesmo.
Raciocinando dessa maneira, Semkovski esqueceu que a extravagância não é uma infração aos deveres de um socialista e de um democrata. Se Semkovski tentasse persuadir uma mulher qualquer de que todos os maridos são melhores que o seu, isso não seria considerado por ninguém como uma infração aos deveres de um democrata; no máximo se diria: não existe um grande partido que não possua nas suas fileiras elementos muito excêntricos! Mas se Semkovski metesse na cabeça defender e considerar democrata um homem que não reconhece a liberdade de divórcio e, por exemplo, recorre ao tribunal, à polícia ou à igreja contra uma mulher que o abandonou, então, estejamos certos, até mesmo a maior parte dos colegas do secretariado do exterior, embora maus socialistas, negaria a Semkovskiqualquer solidariedade! Tanto Semkovski como P. Kievski, ao «tagarelar» sobre o divórcio, deram prova de não compreender a questão e não tocaram no ponto essencial: o direito ao divórcio, como todos os direitos democráticos, sem exceção, dificilmente se pode exercer no regime capitalista, é relativo, restrito, formal e mesquinho mas, no entanto, nenhum social-democrata honesto incluirá entre os socialistas e nem mesmo entre os democratas, um homem que não reconheça esse direito. E isso é o essencial. Toda a «democracia» consiste na proclamação e na realização dos «direitos» que, no regime capitalista, são realizados em medida muito modesta e relativa, mas sem a sua proclamação, sem a luta imediata e direta por tais direitos, sem a educação das massas no espírito dessa luta, o socialismo é impossível (. . .)
Notas:
_______________________________________________________________________
As Tarefas do Movimento Operário Feminino na República dos Sovietes
V. I. Lênin
25 de Setembro de 1919
Camaradas!
Sinto-me feliz de trazer minha saudação à Conferência das Mulheres Operárias. Permitir-me-eis não tratar dos assuntos e dos problemas que hoje, necessariamente, preocupam mais que qualquer outra coisa todas as operárias e todos os elementos conscientes das massas trabalhadoras. Os problemas mais candentes são os do pão e de nossa situação militar. Mas, segundo o que apreendi dos informes de vossas reuniões, publicados nos jornais, esses temas foram aqui analisados exaustivamente pelo camarada Trotski, no que se refere ao problema militar, e pelos camaradas Jakovleva e Sviderski, no que concerne ao pão; permiti-me, portanto, não tratar dos mesmos.
Desejo dizer-vos algumas palavras sobre as tarefas gerais do movimento operário feminino na República dos Sovietes, tanto sobre aquelas que se ligam à passagem para o socialismo em geral, como sobre aquelas que atualmente se colocam em primeira plano, por sua urgência particular. Camaradas, o poder soviético enfrentou desde o início o problema da situação da mulher. A meu ver, todo Estado operário que se encaminhe para o socialismo, deverá cumprir uma dupla tarefa. A primeira parte dessa tarefa é relativamente simples e fácil: diz respeito às velhas leis que colocaram a mulher num estado de inferioridade em relação ao homem.
Desde muito tempo, não apenas há dezenas de anos mas há séculos, os representantes de todos os movimentos de libertação na Europa ocidental reivindicam a revogação dessas leis caducas e a instauração da igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas nem um só dos estados democráticos europeus, nem uma só das repúblicas mais avançadas soube vir ao encontro dessa reivindicação porque, onde existe o capitalismo, onde se mantém a propriedade privada da terra, das fábricas e das oficinas, onde se mantém o poder do capital, continua inalterada a situação privilegiada dos homens. Na Rússia, essa reivindicação só pôde ser realizada porque, depois de 25 de outubro de 1917, foi instaurado o poder dos operários. O poder soviético propôs-se a tarefa, desde o início, de ser de fato o poder dos trabalhadores inimigo de de toda forma de exploração. Propôs-se a tarefa de arrancar pela raiz as possibilidades de exploração dos trabalhadores por parte dos latifundiários e dos capitalistas, de destruir o domínio do capital. O poder soviético esforçou-se para conseguir que os trabalhadores pudessem construir sua vida sem a propriedade privada das fábricas e das oficinas, sem aquela propriedade privada que, em toda parte do mundo, mesmo quando existe a plena liberdade política, mesmo nas repúblicas mais democráticas, reduziu de fato os operários à miséria e à escravidão do salário e a mulher a uma dupla escravidão.
Por isso, o poder soviético, como poder dos trabalhadores, realizou nos primeiros meses de sua existência, a reviravolta mais decisiva na legislação sobre a mulher. Na República soviética não ficou pedra sobre pedra das leis que colocavam a mulher num estado de submissão. Refiro-me, precisamente, às leis que, aproveitando-se do fato de que a mulher é mais débil, a colocavam numa situação de desigualdade, muitas vezes até mesmo humilhante; isto é, às leis que se referem ao divórcio e aos filhos naturais e àquelas sobre o direito da mulher a citar judicialmente o pai, para prover o sustento do filha.
É justamente nesse terreno que a legislação burguesa, até mesmo nos países mais avançados, deve-se dizê-lo, explora a fraqueza da mulher, privando-a de determinados direitos e humilhando-a, e é justamente nesse terreno que o poder soviético não deixou pedra sobre pedra das velhas leis injustas, intoleráveis para os representantes das massas trabalhadoras. E hoje podemos dizer, com legítimo orgulho e sem sombra de exagero, que não existe nenhum país no mundo, fora da Rússia soviética, no qual a mulher goze de completa igualdade de direitos e não se ache numa situação humilhante, que se faz sentir particularmente na vida cotidiana e familiar. Esse foi um de nossos primeiros objetivos, um dos mais importantes.
Quando vos sucede ter contacto com os partidos hostis aos bolcheviques, quando vos caem nas mãos os jornais publicados em russo nas regiões ocupadas por Koltchak e por Denikin, quando falais com pessoas que compartilham o ponto de vista desses jornais, podeis verificar como acusam o poder soviético de não respeitar a democracia.
A nós, representantes do poder soviético, bolcheviques, comunistas e forjadores do poder soviético, reprova-se constantemente por não havermos respeitado a democracia e, como prova, invoca-se o fato de o poder soviético haver dissolvido a Constituinte. A tal acusação respondemos habitualmente: essa democracia e essa Constituinte, lançada quando existia a propriedade privada da terra, quando os homens não eram ainda iguais, quando quem possuía um capital pessoal era dono e aqueles que trabalhavam sob sua dependência eram seus escravos assalariados, para nós não valem nada. Esse tipo de democracia encobria a escravidão, até mesmo nos estados mais avançados. Nós, socialistas, pomos adeptos da democracia apenas na medida em que esta alivia a situação dos trabalhadores e dos oprimidos. O socialismo propõe-se a tarefa de sustentar em todo o mundo a luta contra toda forma de exploração do homem pelo homem. A democracia a serviço dos explorados, daqueles que estão numa situação de desigualdade jurídica: eis o que verdadeiramente importa para nós. Que quem não trabalha seja privado do direito de voto, eis a verdadeira igualdade entre os homens. Não deve haver pessoas que não trabalhem. Para responder àquela acusação é preciso saber como se concretiza a democracia neste ou naquele Estado. Veremos então que em todas as repúblicas democráticas se proclama a igualdade, mas nas leis civis e nas leis que regulam a situação da mulher, sua posição na família, o divórcio, vemos a cada passo o estado de desigualdade e de inferioridade da mulher e dizemos que se trata exatamente de uma violação da democracia no que se refere aos oprimidos. Não deixando, subsistir em suas leis o menor sinal de desigualdade da mulher, o poder soviético realizou a democracia de uma forma mais elevada que em qualquer outro país, inclusive os mais avançados. Repito: nenhum Estado, nenhuma legislação democrática fez pela mulher nem a metade daquilo que fez o poder soviético nós primeiros meses de sua existência.
É claro, que não bastam leis e não nos contentamos absolutamente com as realizações de caráter legislativo, às quais já nos referimos, mas realizamos tudo que se exigia para colocar a mulher em pé de igualdade e podemos com razão estar orgulhosos.
Hoje, na Rússia soviética, a situação da mulher pode considerar-se ideal, se comparada com a existente nos Estados mais avançados. Afirmamos, no entanto, que isso é apenas o começo.
A situação da mulher, no que se refere aos trabalhas domésticos, ainda continua penosa. Para que a mulher seja completamente emancipada e efetivamente igual ao homem, é preciso que os trabalhos domésticos sejam coisa pública e que a mulher participe do trabalho produtivo geral. Então ela terá uma posição igual à do homem.
Não se trata, por certo, de abolir para a mulher todas as diferenças concernentes ao rendimento do trabalho, à quantidade e condições de trabalho, mas de pôr fim à opressão da mulher que decorre da diferente situação econômica dos dois sexos. Todas vós sabeis que, mesmo quando existe plena igualdade de direitos, essa opressão da mulher continua de fato a subsistir, porque sobre ela cai todo o peso do trabalho doméstico que, na maior parte dos cases, é o trabalho menos produtivo, mais pesado, mais bárbaro. É um trabalho extremamente mesquinho que não pode contribuir, no mínimo que seja, para o desenvolvimento da mulher.
Buscando o ideal socialista, queremos lutar pela plena realização do socialismo e aqui um vasto campo de trabalho se abre diante das mulheres. Hoje, nos preparamos seriamente para limpar o terreno no qual será construído o socialismo, mas a construção do socialismo só começará quando, depois de haver realizado a igualdade completa da mulher, juntamente com ela, libertada de uma atividade mesquinha, degradante, improdutiva, nas lançarmos ao novo trabalho. Será um trabalho de longos anos que não dará resultados tão rápidos, nem produzirá efeitos tão brilhantes.
Criaremos instituições modelos, refeitórios, creches, que libertarão as mulheres do trabalho doméstico. E a tarefa de organizar todas essas instituições caberá antes de tudo às mulheres. É preciso dizer que existem hoje na Rússia pouquíssimas instituições aptas a ajudar as mulheres a saírem da situação de escravas domésticas. Seu número é ínfimo e as condições atuais da República dos Sovietes, tanto no terreno militar, come no do abastecimento — dos quais já vos falaram detalhadamente os camaradas — dificultam esse trabalho. Todavia, deve-se dizê-lo, em qualquer parte que se apresente a mínima possibilidade, surgem as instituições que libertarão as mulheres da condição de escravas domésticas. Como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, assim também afirmamos que a emancipação das operárias deve ser obra das próprias operárias. As próprias operárias devem ocupar-se do desenvolvimento das instituições desse tipo; e essa atividade das mulheres conduzirá a uma transformação completa de sua antiga situação na sociedade capitalista.
Na velha sociedade capitalista, para ocupar-se de política exigia-se uma preparação específica; por isso a participação das mulheres na política era insignificante, até mesmo nos países capitalistas mais avançados e mais livres. Nossa tarefa é tornar a política acessível a qualquer trabalhadora. Desde o momento em que a propriedade privada da terra e das fábricas é abolida e o poder dos latifundiários e dos capitalistas derrubado, as tarefas política das massas trabalhadoras e das mulheres trabalhadoras se tornam simples, claras e inteiramente acessíveis a todos. Na sociedade capitalista, a mulher é privada dos direitos políticos a tal ponto que sua participação na política é quase nula em relação à do homem. Para modificar essa situação, é preciso instaurar o poder dos trabalhadores e então as principais tarefas políticas englobarão tudo que interessa diretamente à sorte dos próprios trabalhadores.
Para isso se torna indispensável a participação das trabalhadoras, não somente daquelas que são membros do Partido e conscientes, mas também das mulheres sem partido e menos conscientes. Para isso, o poder soviético abre para as mulheres um vasto campo de atividades.
Tem sido muito difícil lutar contra as forças inimigas que atacam a Rússia soviética. Tem sido difícil combater militarmente as forças que atacam o poder dos trabalhadores recorrendo à guerra e combater no terreno da produção contra os especuladores, porque não temes número suficiente de pessoas, de trabalhadores, que nos tenham vindo ajudar com todas as suas energias. E não existe nada de mais precioso para o poder soviético que a ajuda da grande massa das trabalhadoras sem partido. Que elas o saibam: se na velha sociedade burguesa a atividade política exigia talvez uma complexa preparação específica, que não estava ao alcance da mulher, na Rússia soviética a atividade política, uma vez que consiste principalmente em lutar contra os latifundiários e os capitalistas, em lutar por abolir a exploração, é acessível às operárias, que podem colaborar com os homens, utilizando sua própria capacidade organizadora..
Não necessitamos, porém, apenas de um trabalho de organização que interesse a milhões de pessoas. Necessitamos também de um trabalho de organização em escala mais reduzida, que permita às mulheres participar dele. A mulher pode trabalhar mesmo no terreno militar, quando se trata de ajudar o exército, de realizar em suas fileiras um trabalho de agitação. A mulher deve contribuir ativamente para que o Exército Vermelho se sinta cercado de nossa atenção, de nossos cuidados. Pode trabalhar também no abastecimento, na distribuição dos produtos, pela melhoria da alimentação das massas, para desenvolver os restaurantes que se estão criando, em grande número, em Petrogrado.
Eis aí os campos em que a atividade da operária aquire uma real importância organizadora. A participação das mulheres é além disso indispensável para organizar e controlar as grandes fazendas agrícolas experimentais, para garantir que estas iniciativas não sejam abandonadas a si mesmas. Sem o concurso de grande número de trabalhadoras uma obra desse tipo é irrealizável. A operária pode perfeitamente realizar esta tarefa, controlando a distribuição dos produtos, cuidando de que eles possam mais facilmente chegar à população. É uma tarefa que não é superior às forças da operária sem partido e, aliás, sua solução contribuirá mais que qualquer outra coisa para a consolidação da sociedade socialista.
Abolindo a propriedade privada da terra e, quase completamente, das fábricas e das oficinas, o poder soviético busca fazer que dessa edificação econômica participem todos os trabalhadores, não apenas os membros do Partido, mas também os sem-partido, não somente os homens, mas também as mulheres. Essa obra empreendida pelo poder soviético só progredirá com a condição de que em toda a Rússia não sejam centenas, mas milhões e milhões de mulheres que lhe dêem apoio. Então, estejamos certos, a construção socialista lançará raízes profundas. Então, os trabalhadores demonstrarão que podem viver e governar sem latifundiários e sem capitalistas. Então, a construção socialista terá na Rússia uma base tão sólida que nenhum inimigo interior ou exterior será temido pelo poder soviético.
______________________________________________________________
Às Operárias
V. I. Lênin
22 de Fevereiro de 1920
Camaradas! As eleições para o Soviete de Moscou(1*) devem provar que o Partido Comunista se afirma no seio da classe operária.
As operárias devem participar em maior número das eleições. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes aboliu completamente todas as velhas leis burguesas, as abomináveis leis que punham a mulher num estado de inferioridade em relação ao homem, que reconheciam ao homem, para citar apenas- um exemplo, uma posição de privilégio na esfera do direito matrimonial e das relações com os filhos. Primeiro e único no mundo, o poder dos sovietes, como poder dos trabalhadores, aboliu todas aquelas vantagens que, originadas da propriedade, ainda hoje são atribuídas ao homem no direito familiar nas repúblicas burguesas mais democráticas.
Onde existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, não pode existir a igualdade entre o homem e a mulher, nem mesmo diante da lei.
Onde não existem latifundiários, capitalistas e comerciantes, onde o poder dos trabalhadores constrói uma nova vida sem tais exploradores, existe diante da lei a igualdade entre o homem e a mulher.
Mas não basta.
A igualdade diante da lei não é ainda a igualdade efetiva.
É preciso que a operária conquiste a igualdade com o operário não somente diante da lei, mas também de fato. Por isso as operárias devem participar em medida cada vez maior da gestão das empresas públicas e da administração do estado.
As mulheres farão rapidamente sua aprendizagem na administração e estarão à altura dos homens.
Elegei, portanto, para o soviete um maior número de operárias, tanto comunistas como sem-partido. Desde que uma operária seja honesta, conscienciosa e dê bom rendimento no trabalho, que importa que não pertença ao Partido? Elegei-a para o Soviete de Moscou!
Mais operárias para o Soviete de Moscou! Demonstre o proletariado moscovita que está disposto a fazer tudo, e que tudo faz para lutar até a vitória, para lutar contra a velha desigualdade, contra o antigo aviltamento burguês da mulher!
O proletariado não alcançará a emancipação completa se não for conquistada primeiro a completa emancipação das mulheres!
Notas de rodapé:
(1*) As eleições para o Soviete de deputados operários, camponeses e soldados de Moscou realizaram-se em fevereiro de 1920. Foram eleitos 1.532 deputados, dos quais 1.399 homens e 133 mulheres. A composição política do novo soviete era a seguinte: 1.220 comunistas, 50 candidatos do Partido, 50 simpatizantes, 40 mencheviques, 3 anarquistas, 1 social-democrata independente, 1 socialista judeu do Partido Unificado, 166 sem partido.
Fonte: http://www.marxists.org/portugues
Nenhum comentário:
Postar um comentário